Prefeitura multa dono de bar que instalou deck na rua em Itapetininga

Parklet, que ocupa o espaço de dois carros, foi construído há 2 semanas. Comerciante diz que vai cumprir a lei e retirar estrutura.

A Prefeitura de Itapetininga multou o proprietário de um bar que instalou um parklet em frente ao estabelecimento em Itapetininga (SP). A estrutura de madeira, que ocupa o espaço de dois carros, infringe o capítulo 48 do Código de Posturas, já que impede o trânsito em ruas. A cidade também não tem uma lei que regulamente a instalação desse tipo de deck.

O empresário responsável pelo parklet, Marinho Mattarazzo, confirmou a notificação da prefeitura  e diz que irá cumprir a lei. Em entrevista em 3 de fevereiro, ele contou que a intenção em montar a estrutura foi deixar a cidade mais bonita.

Morador reclamou que estrutura atrapalha trânsito em rua (Foto: Caio Gomes Silveira/ G1)

“Ficou algo diferente, legal. Pessoal que está no bar à noite deve gostar muito. Apesar disso, acho meio perigoso porque pode causar um acidente”, afirma a cabelereira Kedma Araújo.

Para Cristian Jesus Eugênio, o deck precisa ter autorização para ser colocado. “Uma peça desse tamanho, que ocupa uma das vias e atrapalha o trânsito, deveria ter autorização de alguém. E se não tem, precisa ser tirado”, afirma.

Destinado ao lazer ou recreações artísticas, os parklets são plataformas que ampliam o espaço da calçada e podem ser equipadas com bancos. Criada nos Estados Unidos, as estruturas existem no Brasil pelo menos nas cidades de São Paulo (SP), Jundiaí (SP), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG).

Projeto em Itapetininga
Em Itapetininga, um projeto de lei sobre o tema chegou a ser criado em outubro de 2015. Mas a proposta foi barrada pela assessoria jurídica da Câmara que a julgou ser inconstitucional. Segundo o parecer jurídico, a lei para a criação das estruturas na cidade necessitaria antes na mudança do Código de Posturas no que se refere à utilização do passeio público. Outro motivo para o parecer negativo do jurídico é que o projeto de lei deveria ser proposta pelo Execuitivo, e não pela Câmara.

O vereador que criou o projeto, Marcus Tadeu Cardoso (PSDB), afirma que já enviou a proposta ao prefeito. Ele acredita que a proposta será aprovada no Legislativo. “Aprovado esse projeto é acrescentado essa modalidade de uso no Código de Posturas. O Marinho, dono do restaurante, me ligou antes de construir o parklet. Mas avisei ele que o projeto ainda não foi aprovado. Ele sabe que hoje está fora da lei”, conta.