Prefeituras do RS limitam serviços por falta de diesel, diz federação

Ao menos 142 prefeituras do Rio Grande do Sul enfrentam dificuldades para manter seus serviços essenciais devido à escassez de diesel, o que representa quase 30% dos 497 municípios da região.

De acordo com levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), até quinta-feira, 315 prefeituras haviam respondido à pesquisa.

Segundo a federação, gestores municipais estão priorizando serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes, ao passo que obras e outras atividades que dependem de máquinas começam a ser suspensas por falta de combustível.

Adriane Perin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, alerta que a situação pode piorar nos próximos dias se não forem adotadas medidas para garantir o fornecimento de diesel.

“Existe o risco de que o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras localidades sejam afetados. Vamos apresentar esses dados ao governador e reforçar a necessidade de buscar alternativas para assegurar o pleno funcionamento dos serviços. Precisamos de respostas eficazes, especialmente do governo federal”, afirma ela.

Risco de desabastecimento

O aumento do preço do petróleo no mercado internacional, motivado pelo conflito no Oriente Médio, pressiona o custo do diesel e eleva a preocupação sobre o possível desabastecimento de combustíveis no país.

O governo federal anunciou algumas medidas para minimizar os impactos, mas especialistas do setor consideram fundamental que a implementação seja rápida e que as ações possam ser insuficientes diante da gravidade da crise.

Dentre as iniciativas está a Medida Provisória nº 1.344/2026, publicada em 19 de outubro, que libera um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Essa MP oferece subsídio econômico para a comercialização do óleo diesel por produtores e importadores.

Outra medida importante foi a zeragem dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel.

Além disso, a Fazenda propôs que os Estados eliminem o ICMS na importação do diesel, com a União compensando metade da perda de receita, para evitar o desabastecimento decorrente da diferença entre os preços do combustível no mercado interno e externo.

Até o momento, apenas o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), demonstrou apoio à redução do ICMS sobre o combustível em seu Estado.