Preocupado com escassez, governo pode ir à Justiça para reter máscaras

De acordo com secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis, governo precisa de 20 milhões de máscaras

Pessoas com máscara no metrô de São Paulo: Brasil tem um caso confirmado (Victor Moriyama / Freelancer/Getty Images)

São Paulo — O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis, disse nesta quinta-feira, 27, que “preocupam muito” problemas para obtenção de equipamentos de proteção contra o coronavírus, como aventais e máscaras.

Gabbardo disse que o governo pode acionar a Justiça para garantir o fornecimento de máscaras, até aplicando multas e fazendo apreensão em empresas. O secretário disse, ainda, que retirar empresas de cadastro de fornecedores é uma hipótese.

Questionado se a medida não poderia ferir a livre iniciativa, o secretário afirmou que a situação é prevista na lei. Segundo Gabbardo, os Estados têm estoques, mas o governo precisa se antecipar no caso de um surto. A busca da pasta é por 20 milhões de máscaras.

Segundo Gabbardo, dos 21 equipamentos licitados, 16 estão em negociação “confortável”. Algumas empresas que participaram da licitação, diz, “se mostraram desinteressadas em vender para o ministério”.

“O que a gente sabe é que produtores de máscaras, o item que mais nos preocupa, venderam para outros países, provavelmente a China, e muitos venderam não só produtos, mas a produção, ou seja, aquilo que podem produzir nos próximos 30 ou 60 dias”, disse. “Isso nos preocupa muito.”

De acordo com ele, se necessário, será impedida a exportação dos produtos e a Justiça poderá ser acionada para apreensão na fábrica. Gabbardo citou o risco de multas e a proibição de participar de outros processos licitatórios. Procurada, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos informou que não conseguiria se manifestar nesta quinta até as 23 horas