Presidente da AFCP alerta sobre criação de reserva em Pernambuco

A proposta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para instituir a Reserva Extrativista (Resex) do Rio Formoso, situada no litoral sul de Pernambuco, vem despertando grande apreensão entre produtores rurais, gestores municipais e empresários locais. A iniciativa pode impactar diretamente a tradicional cultura da cana-de-açúcar e outras atividades econômicas em cidades como Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso.

Para Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), a implementação da nova Resex acarretará sérios prejuízos sociais e econômicos. Segundo ele, “é algo extremamente prejudicial tanto para a produção de cana, atividade histórica na região, quanto para o turismo local. A preocupação é com o turismo local, daqueles que vivem da pesca e passeios de barco, não o turismo de grandes empreendimentos”.

Impactos previstos

Alexandre destaca que cerca de 7 mil hectares de plantações de cana podem sofrer com as restrições decorrentes da criação da Resex. A área já é protegida por duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estaduais e pelo Zoneamento Náutico (Zatan), que permite a pesca artesanal. Contudo, a AFCP teme que a unidade de conservação federal imponha uma zona de amortecimento de até 10 km, ampliando os efeitos sobre as propriedades rurais.

“Essa faixa de 10 quilômetros inviabiliza completamente a produção dentro dessas terras, afetando nossos 745 fornecedores de cana e diversas usinas locais”, explicou. Ainda conforme Alexandre, a criação da reserva pode comprometer uma das usinas mais robustas da região, que gera de 4 a 5 mil empregos diretos.

Consequências para investimentos

O presidente da AFCP ressaltou que, caso a Resex seja criada, o seu conselho deliberativo terá autoridade sobre futuros investimentos na área, como a construção de hotéis e novos negócios.

“Qualquer empreendedor interessado em desenvolver um grande hotel terá que obter aprovação do conselho da Resex, o que dificulta a atração de investimentos. Tenho amigos que desistiram de construir seus projetos devido a essa situação”, declarou Alexandre Lima.

Motivações políticas

Segundo o dirigente, a iniciativa possui também uma motivação política. Ele acrescentou que o presidente do ICMBio teria mencionado que a criação de quatro novas Resex está sendo planejada para ser apresentada na COP30, como forma de contrapartida do governo federal em negociações internacionais.

Após a conclusão de estudos técnicos e realização de consulta pública, a proposta para criação da Reserva Extrativista do Rio Formoso foi enviada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e posteriormente seguirá para análise da Casa Civil. Cabe a esse órgão solicitar posição oficial da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Depois, a proposta pode ser sancionada ou vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.