Presidente da CPMI do INSS quer pausa de seis meses no desconto de empréstimos consignados

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, está propondo a suspensão por seis meses na cobrança de empréstimos consignados vinculados ao INSS.

Ele afirmou que encaminhará às autoridades responsáveis, como o Banco Central, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o próprio INSS, todas as informações iniciais que a CPMI identificou sobre possíveis irregularidades.

“Aposentados pagando por empréstimos que não contraíram, contas abertas sem consentimento, adiantamentos compulsórios e redução da renda. Por isso, sugiro que seja analisada uma suspensão temporária de 180 dias nas cobranças dos consignados. Durante esse período, os bancos não poderão descontar parcelas dos benefícios. Isso é proteção, não privilégio”, escreveu Viana em sua publicação na rede social X.

Em outra postagem, ele reforçou que a pausa de 180 dias visa proteger aqueles que estão sendo lesados por fraudes.

“É uma interrupção emergencial para defender quem está sofrendo com fraudes. É uma medida de amparo, não de punição. É justiça para quem dedicou sua vida ao trabalho. E a CPMI continuará atuante até sanar todas essas falhas”, declarou.

Conforme relatado pelo Estadão em setembro, o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pretende investigar suspeitas relacionadas aos empréstimos consignados oferecidos por instituições financeiras.

Segundo ele, as fraudes envolvendo consignados podem superar R$ 70 bilhões, caso o volume de adesões não autorizadas por associações de aposentados tenha sido replicado por esses bancos. Esse valor é dez vezes maior que o prejuízo identificado até o momento com as associações, no período de 2016 a 2025.

Tanto Gaspar quanto Viana planejam concentrar esforços nos empréstimos consignados na próxima etapa da CPMI, que terá início no ano que vem.