Presidente do STF reforça apoio à democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou hoje que o Tribunal mantém uma fidelidade inabalável à Constituição, à defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais.

Ele ressaltou que o Brasil ainda enfrenta grandes desafios históricos.

Em sua mensagem de fim de ano, Fachin enfatizou que sem a proteção da democracia, não é possível garantir liberdade ou justiça de forma sustentável.

O Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso firme com a Constituição da República e com a proteção do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos fundamentais. Estes são os alicerces indispensáveis para assegurar liberdade verdadeira, justiça duradoura e dignidade plena.

De acordo com o presidente do STF, o Poder Judiciário deve ser um exemplo de prestação de serviços à sociedade, respondendo a inúmeras demandas.

Ele reconheceu que o país ainda possui tarefas importantes a cumprir. Em períodos de grandes expectativas, o Judiciário necessita ser símbolo de firmeza, estabilidade institucional e apoio à população.

Fachin também manifestou votos para que, em 2026, ano das eleições presidenciais, prevaleça a defesa da legalidade constitucional.

Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária.