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Presidente do STM apoia carta de Barroso e afirma que Judiciário deve proteger a soberania do país

Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), publicou nesta segunda-feira uma nota na qual manifesta total apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
O apoio público foi manifestado após Barroso divulgar um comunicado institucional em resposta à decisão de Donald Trump, que impôs medidas tarifárias contra o Brasil e criticou a atuação da Justiça brasileira em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na nota, a ministra qualificou a carta do presidente do STF como “digna e esclarecedora” e afirmou que a mensagem atendeu às legítimas expectativas das instituições brasileiras e da população.
Maria Elizabeth destacou que o gesto de Barroso é completamente legítimo, considerando o atual cenário político e institucional do país.
Ela enfatizou que o Judiciário possui o direito constitucional de defender a soberania nacional, garantir o funcionamento pleno da democracia e assegurar a independência dos Poderes da República.
A magistrada defendeu um Judiciário sólido e independente, essencial para manter o Estado Democrático de Direito.
De acordo com ela, o Brasil enfrenta um momento de tensão devido a intromissões externas inadequadas e sem precedentes.
Maria Elizabeth também fez um apelo à harmonia entre as instituições e à superação da polarização política, ressaltando que o país necessita de paz para promover um desenvolvimento social inclusivo.
Na carta divulgada no domingo, Barroso não citou diretamente os Estados Unidos nem Donald Trump, mas mencionou o histórico de tentativas de ruptura institucional no país ao longo dos últimos 90 anos.
Ele recordou eventos ocorridos desde 2019, como tentativas de atentados por bomba no aeroporto de Brasília e no Supremo Tribunal Federal; acusações infundadas de fraude nas eleições presidenciais, que buscavam abalar a confiança no processo democrático; e tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Barroso afirmou que o STF analisará com independência e base nas provas a denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores são réus.
“Se houver evidências, os responsáveis serão punidos. Caso contrário, serão absolvidos. É assim que funciona o Estado democrático de direito”, declarou.
Ele também rebateu os argumentos da carta de Trump sobre ataques à liberdade de expressão, dizendo que quem não vivenciou períodos de ditadura não compreende o que significa a ausência de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados e perseguição a juízes, ocorrido durante a história do Brasil.

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