Presidente temporária da Venezuela anuncia anistia geral

Delcy Rodríguez, que exerce a presidência interina da Venezuela, revelou nesta sexta-feira (30) uma proposta de anistia geral no país, poucos dias antes de completar um mês no comando, após a queda de Nicolás Maduro em uma ação militar dos Estados Unidos.

Rodríguez, que anteriormente ocupava o cargo de vice-presidente sob Maduro, assumiu o poder após sua captura na madrugada de 3 de janeiro.

Na cerimônia de abertura do ano judicial realizada na sede da Suprema Corte, evento tradicionalmente presidido pelo líder do país, Rodríguez anunciou:

“Decidimos lançar uma lei de anistia geral que abranja todo o período de conflitos políticos desde 1999 até hoje”.

O projeto será submetido à apreciação do Parlamento venezuelano, que possui maioria governista.

A presidente esclareceu que ficarão excluídos da anistia aqueles que foram acusados ou condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e sérias violações de direitos humanos.

Além disso, Rodríguez comunicou o fechamento da infame prisão do Helicoide, sede do serviço de inteligência (Sebin) em Caracas, conhecida por denúncias de tortura feitas por opositores e organizações de direitos humanos.

Ela determinou que o local será transformado em um espaço social, esportivo, cultural e comercial destinado às famílias policiais e às comunidades ao redor.

Atualmente, a Venezuela possui pouco mais de 700 presos políticos, conforme dados da ONG Foro Penal, muitos detidos na prisão do Helicoide.

Desde 8 de janeiro, aproximadamente 300 detentos foram libertados numa iniciativa gradual anunciada por Rodríguez.

Por fim, a presidente interina destacou a necessidade de implantar um novo sistema judicial no país, visto que o modelo vigente é criticado por organizações não governamentais e pela oposição por ser corrupto e obediente ao governo.