Previdência terá prioridade sobre projeto de Moro, diz Maia

Maia se mostrou ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência, afirmando que continua “rodando o Brasil” e dialogando com governadores

Rodrigo Maia e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: o presidente da Câmara confirma que Previdência é prioridade na agenda da Casa (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil)

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou à GloboNews, na noite desta quarta-feira, 6, que a votação da reforma da Previdência será tratada como prioritária no plenário da Casa.

Segundo o parlamentar, o projeto de combate ao crime apresentado nesta semana pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, veio em momento “adequado” e poderia tramitar nas comissões da Câmara junto com a reforma da Previdência, mas avaliou que o debate em torno do projeto de segurança é “mais longo”. Antecipá-lo, portanto, poderia “contaminar” o plenário para a votação das novas regras de aposentadoria.

O presidente da Câmara reafirmou ainda que a reforma previdenciária deverá seguir o rito tradicional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), destacando que o prazo é suficiente para que o governo organize sua base e angarie os votos suficientes para a aprovação do texto e também para a recuperação da saúde do presidente Jair Bolsonaro, que está internado em São Paulo após cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

“A pior coisa é tentar suprimir prazos regimentais”, disse. Maia voltou a falar em até três semanas para aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em pouco mais de duas semanas para o mínimo de 11 sessões para que o texto possa ir à votação na comissão especial. “Não vejo problema em respeitar rito. Senão, onde que vai parar a Previdência? No Supremo”, afirmou.

Maia se mostrou ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência, afirmando que continua “rodando o Brasil” e dialogando com governadores para conseguir o apoio necessário. “Votação da Previdência não é de direita, de esquerda, e nem deste governo; é de todos”, disse. “O diálogo é que vai construir um texto, baseado na proposta inicial, que atenda a sociedade e entes da federação.”

Equipe econômica

A equipe econômica quer garantir a aprovação da reforma, mesmo diante da constatação de que a proposta terá uma tramitação na Câmara mais lenta do que se esperava — o que contribuiu para a forte queda da Bolsa de Valores e a alta do dólar nesta quarta-feira –, disse à Reuters uma fonte da área.

Líderes partidários afirmaram mais cedo que há consenso na Câmara contra eventual apensamento da nova reforma à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já enviada à Casa pelo ex-presidente Michel Temer sobre o tema –esse texto está pronto para ser votado em plenário.

O presidente da Câmara já deu declarações públicas e também em conversas com parlamentares destacando que não haverá qualquer espécie de atropelo regimental para acelerar a tramitação da proposta.

Na prática, isso significa que não deve haver uma abreviação do rito de tramitação e a reforma de Bolsonaro terá de passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e especial para analisar a matéria e, somente após isso, chegará ao plenário da Câmara.

Essa mudança não preocupa a equipe econômica, segundo a fonte, porque o importante é o resultado final, isto é, o governo ter os votos suficientes para aprovar a reforma. São necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados para a proposta ser aprovada, em dois turnos de votação.

Na equipe econômica, disse a fonte, o próprio Maia tem sido visto como uma espécie de fiador da reforma na Câmara, com capacidade de arregimentar votos na base aliada e ainda conversar com a oposição, com quem –apesar da resistência dela à proposta– tem trânsito há anos.

Minuta

O vazamento na segunda-feira de um dos cenários feitos para a reforma preocupou a equipe econômica, avaliou a fonte. Isso porque, embora o mercado tenha reagido positivamente à contundência do texto (com forte impacto fiscal, se for aprovado), ele ainda não tinha sido chancelado por Bolsonaro e o vazamento também poderia abrir margem para a oposição de setores organizados contra a proposta, como ocorreu na reforma de Temer, considerou a fonte.

Representantes do mercado financeiro chegaram a procurar integrantes da equipe econômica para entender o vazamento, informou a fonte.

Essa equipe destacou nas conversas com representantes do mercado que a minuta era uma dos cenários em estudo há pelo menos uma semana. Destacaram que ela não foi vazada por eles para forçar uma negociação mais dura do texto que será referendado por Bolsonaro para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Fonte Exame