Primeiro-ministro da França propõe pausa na reforma da previdência para aliviar crise política

Sébastien Lecornu, primeiro-ministro francês, sugeriu nesta terça-feira (14) que o Parlamento suspenda a controversa reforma da previdência de 2023 até a eleição presidencial de 2027, uma tentativa para contornar a grave crise política que a França enfrenta.

A suspensão da reforma era uma condição crucial para os socialistas, que se recusavam a apoiar o governo, e buscavam evitar a queda do terceiro governo do presidente Emmanuel Macron em menos de um ano.

Em seu primeiro discurso geral perante os deputados, Lecornu declarou: “Vou propor ao Parlamento neste outono suspender a reforma da previdência de 2023 até a próxima eleição presidencial.”

A reforma que aumenta a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030, além de ampliar o tempo de contribuição para uma aposentadoria plena, provocou um grande descontentamento e polarizou a política francesa.

Diante das eleições legislativas antecipadas de 2024 e uma Assembleia Nacional sem maioria clara, a esquerda vinha pressionando pela revogação da reforma como parte da crise atual.

Os socialistas pediram esta suspensão para evitar a queda do governo, enquanto duas moções de censura serão votadas em breve. Macron alertou que se as moções forem aprovadas, poderão ocorrer eleições antecipadas.

Enquanto aguarda o posicionamento dos socialistas, o líder comunista Fabien Roussel celebrou o anúncio como uma vitória inicial, mas o líder da esquerda radical, Manuel Bompard, afirmou que a proposta é apenas uma manobra para ganhar tempo, defendendo a censura ao governo.

A divisão na base governista sobre a suspensão da reforma é evidente, já que o presidente, que a implementou por decreto, resistia até agora a essa reivindicação da oposição e dos sindicatos.

Inclusive, o Nobel de Economia Philippe Aghion solicitou um acordo para suspender a reforma e evitar o avanço da extrema direita liderada por Marine Le Pen, que lidera as pesquisas eleitorais.

Lecornu, com 39 anos, garantiu que não haverá aumento da idade da aposentadoria até janeiro de 2028 e que a duração da contribuição seguirá congelada até essa data, conforme pedido pelo principal sindicato francês, CFDT.

No entanto, ressaltou que a suspensão da reforma acarretará custos elevados: 400 milhões de euros em 2026 e 1,8 bilhão de euros em 2027, valores que necessitarão de compensações no orçamento público.

O anúncio ocorre logo após a apresentação do projeto orçamentário para 2026, que prevê uma economia de 30 bilhões de euros, principalmente por meio da redução de gastos governamentais.

Lecornu também respondeu a outras reivindicações dos socialistas, como a renúncia ao uso do veto orçamentário e a possibilidade de medidas de justiça fiscal.

A oposição socialista pediu maior taxação dos super-ricos, incluindo a ‘taxa Zucman’, que prevê um imposto anual de 2% sobre fortunas superiores a 100 milhões de euros.

Embora o primeiro-ministro tenha rejeitado essa taxa, seu projeto contempla a prorrogação de contribuições excepcionais sobre lucros de grandes empresas e fortunas, buscando um alinhamento com as demandas socialistas.