Primeiros presos no Brasil por agressão a capivara pelo Decreto Cão Orelha

Seis homens foram detidos no Rio de Janeiro na madrugada de sábado (21) após atacarem uma capivara com pedaços de madeira e barras de ferro na Ilha do Governador. Eles são os primeiros no país a serem enquadrados pelo Decreto Cão Orelha, criado pelo Ibama para punir maus-tratos contra animais.

Os infratores terão que pagar uma multa de R$ 20 mil e responderão por associação criminosa e corrupção de menores.

O decreto, chamado popularmente de “Justiça por Orelha”, foi sancionado em 12 de junho deste ano, em homenagem a um cão comunitário que sofreu maus-tratos fatais em Florianópolis. Ele endurece as punições aos agressores de animais, com multas que vão de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal, podendo chegar a R$ 1 milhão em casos agravados, como a divulgação das agressões nas redes sociais.

O documento altera o decreto nº 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais no Brasil. Anteriormente, os maus-tratos a animais eram enquadrados como dano ambiental, com multas entre R$ 500 e R$ 3 mil.

Agravantes e penas

As penas se agravam quando o animal sofre sequelas permanentes, morre, ou se estiver em estado de vulnerabilidade, como subnutrição ou impossibilidade de defesa. O abandono, o responsável pelo cuidado do animal praticando os maus-tratos, uso de outros animais para cometer o crime e reincidência também aumentam a gravidade da pena.

Além disso, a multa pode ser multiplicada até vinte vezes, chegando a R$ 1 milhão em situações excepcionais, como crueldade extrema, maus-tratos contra espécies ameaçadas, envolvimento de crianças ou adolescentes, e divulgação dos atos online.

Detalhes da prisão e investigação

Os detidos são: Wagner da Silva Bernardo (22 anos, pizzaiolo), Matheus Henrique Teodosio (24 anos, motoboy), Paulo Henrique Souza Santana (18 anos, motoboy), Pedro Eduardo Rodrigues (18 anos, motoboy), José Renato Beserra da Silva (19 anos, entregador) e Isaias Melquíades Barros da Silva (26 anos, entregador). As prisões temporárias foram convertidas em preventivas pela Justiça do Rio.

O juiz Rafael de Almeida Rezende destacou a crueldade dos agressores, que usaram pedaços de madeira com pregos para golpear a capivara, causando sofrimento intenso. Câmeras de segurança registraram o ataque, mostrando o animal sendo perseguido e cercado até cair.

Dois menores foram apreendidos por suspeita de participação e tiveram internação provisória determinada, respondendo por atos análogos a maus-tratos e associação criminosa.

Estado de saúde da capivara

A capivara macha, pesando 65 quilos e com cerca de 6 anos, está internada em um centro de reabilitação de animais silvestres na Zona Oeste do Rio. Ela apresentou melhora, demonstrando alerta, apetite e movimentação, características positivas para a espécie em cativeiro. No entanto, devido ao traumatismo craniano grave, ainda corre risco de vida.

O veterinário Jeferson Pires afirmou que apesar da gravidade inicial, o animal está mais ativo, embora ainda esteja sob cuidados intensivos.