Principais avanços da COP30 em Belém

A COP30 foi concluída neste sábado em Belém, alcançando acordos consensuais entre os países membros das Nações Unidas e estabelecendo compromissos voluntários além das negociações oficiais.

Destacam-se os seguintes resultados importantes obtidos durante a conferência:

Iniciativas coordenadas

Foi aprovada a criação de um programa voluntário para nações interessadas em intensificar a redução das suas emissões de carbono, com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

Este programa considera o compromisso assumido na COP28, em 2023, para a redução gradual dos combustíveis fósseis, embora o termo não seja explicitamente mencionado para evitar divergências. Relatórios sobre o progresso dessas ações serão apresentados na COP31, incluindo sessões informativas previstas para junho e novembro de 2026.

Desafios e pressões políticas

Apesar da pressão exercida por mais de 80 países da Europa, América Latina e ilhas, não foi aprovada uma estratégia clara para extinguir o uso dos combustíveis fósseis.

Em resposta, o presidente brasileiro da COP30, André Corrêa do Lago, manifestou intenção de lançar iniciativas voluntárias para o combate ao desmatamento e transição energética, mas estas não constituirão decisões oficiais da cúpula.

Apoio financeiro e adaptação

O documento final solicita esforços para triplicar o apoio financeiro destinado à adaptação dos países em desenvolvimento até 2035, em comparação com a meta de 40 bilhões de dólares anuais para 2025.

Este comprometimento é da responsabilidade dos países desenvolvidos, que não aceitaram incluir contribuições voluntárias de nações emergentes ricas, como a China.

Tensões comerciais no debate climático

Pela primeira vez, as disputas comerciais globais passarão a ser tema de um diálogo de três anos nas negociações climáticas, uma vitória política buscada pela China e outros países emergentes exportadores como a Índia, que contestam barreiras comerciais ambientais como o imposto de carbono da União Europeia.

Proteção das florestas e fundos inovadores

Fora das decisões oficiais, o Brasil lançou um fundo de última geração para conservação florestal, baseado em investimentos de mercado. Os lucros gerados serão usados para compensar contribuintes e países em desenvolvimento proporcionalmente à extensão das florestas protegidas.

A arrecadação inicial atingiu cerca de 5,5 bilhões de dólares, com contribuições expressivas do Brasil, Noruega, Alemanha, Indonésia, França e Portugal. A meta de longo prazo do Brasil é captar 125 bilhões de dólares para esta causa.

Compromissos sobre gases e energia limpa

Vários países assumiram compromissos voluntários relacionados à redução do metano, que é o segundo gás com maior impacto no efeito estufa após o CO2.

Também destacam-se compromissos sobre o quadruplicamento do uso de combustíveis sustentáveis e a gradual eliminação do carvão, incluindo o anúncio da Coreia do Sul sobre a desativação progressiva das suas usinas térmicas.