Principais pontos do depoimento de Carlos Lupi à CPI do INSS

O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi prestou um depoimento que durou cerca de nove horas na CPI do INSS, iniciando na segunda-feira e terminando na madrugada de terça.

A comissão investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS que eram destinados a sindicatos. Durante o depoimento, Lupi afirmou que tinha conhecimento das denúncias sobre os descontos irregulares desde 2023, mas que o INSS só adotou, em 2024, uma instrução normativa para combater fraudes, inclusive implementando o uso de biometria.

Lupi reconheceu não ter consciência da extensão das fraudes e admitiu que o ministério falhou ao não agir com maior rigor.

Em uma sessão marcada por momentos de tensão, onde parlamentares precisaram intervir após Lupi se recusar a responder questionamentos do deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Lupi declarou conhecer Frei Chico, irmão do presidente Lula, desde quando foi ministro do Trabalho na gestão Dilma Rousseff, mas negou que ele tenha feito qualquer solicitação. Por outro lado, negou conhecer os empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca do INSS’, e Maurício Camisotti, mencionados no relatório da Polícia Federal.

Principais aspectos do depoimento

Colaboração como testemunha

Acompanhado de seus advogados, Lupi iniciou afirmando que não está sendo investigado no caso das fraudes envolvendo aposentados. Ele declarou que compareceu à CPI para colaborar na condição de testemunha.

Denúncias recebidas em 2023

Lupi reiterou que houve conhecimento das denúncias sobre descontos ilegais em 2023, recebidas por diversos canais como a ouvidoria, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

Medidas adotadas

Em maio de 2023, foi formado um grupo de trabalho entre o INSS e a Polícia Federal para investigar as denúncias. Em agosto, a Dataprev, responsável pelo processamento dos dados do INSS, foi transferida para o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) para melhoria dos sistemas.

Em janeiro de 2024, aposentados começaram a solicitar o bloqueio dos descontos indevidos e, em março, o INSS publicou uma instrução normativa para coibir fraudes, incluindo o uso de biometria.

Reconhecimento das falhas

Lupi admitiu não ter ideia da real dimensão do problema e assumiu que o ministério falhou ao não implementar medidas mais rigorosas contra as fraudes.

Ele afirmou: “Infelizmente, não temos poder de prever. Nunca fomos capazes de dimensionar a extensão do que esses criminosos fizeram no INSS. Somente após a investigação rigorosa da Polícia Federal que isso ficou claro.”

Relação com sindicalistas e empresários

Lupi mencionou conhecer Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente de um sindicato, desde sua gestão como ministro, afirmando que o sindicalista o visitou diversas vezes em seu gabinete sem fazer pedidos.

Negou ter recebido os empresários citados no relatório da Polícia Federal e comentou que, por sua posição pública, já recebeu várias entidades ligadas a sindicatos e manteve relações amistosas, sem qualquer criminalização.

Comunicação sobre irregularidades

O ex-ministro garantiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União contra os descontos não autorizados em benefícios.

Quando questionado se teria informado o presidente Lula sobre os indícios, respondeu: “Em nenhum momento. Eu não tinha informação suficiente para comunicar.”