Prisão de Bolsonaro pode acelerar votação do projeto das penas

A prisão preventiva do Jair Bolsonaro tem o potencial de acelerar a análise do projeto que revisa as punições para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, conhecido como PL da Dosimetria, conforme informou o relator da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

O parlamentar ressaltou que o ambiente político sofreu mudanças e que as resistências dentro do PL diminuíram.

— Creio que a detenção do Bolsonaro agiliza a votação — declarou o deputado.

Paulinho da Força mencionou que alguns líderes do PL estavam dificultando o progresso do projeto, porém a prisão do ex-presidente pode facilitar as negociações.

— Havia algumas dificuldades por parte de certos líderes dentro do PL, mas a prisão do Bolsonaro torna as conversas mais fáceis — afirmou.

Ele também destacou que está em contato com dirigentes partidários na busca de um consenso.

— Tenho conversado bastante com o Hugo Motta e outros líderes. Continuarei as conversas para tentar avançar.

Estado atual do projeto

Paulinho não divulgou o texto final do parecer, mas adiantou um ponto essencial: a proposta visa unificar as penas para os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, atualmente aplicadas cumulativamente pelo Supremo Tribunal Federal.

— A ideia principal é juntar as penas referentes ao golpe de Estado com as da abolição violenta do Estado democrático, resultando em uma redução da condenação. Aplica-se a pena maior, o que representa uma diminuição que pode alcançar seis ou sete anos — explicou.

Quaisquer outras alterações dependem de acordos com os líderes partidários.

Possível redução das penas

O projeto em discussão na Câmara pode diminuir a pena do Bolsonaro em cerca de sete anos. O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses. Só os dois crimes que o relator pretende unificar somam 14 anos e 8 meses, mais da metade da sentença.

Se a unificação das penas for aprovada, essa parte da condenação será reduzida, baixando o total para aproximadamente 20 anos, conforme o cálculo final. Outras modificações em análise pelo relator também podem impactar penas de condenados como Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno.