Prisão de Carla Zambelli: próximos passos explicados

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália na terça-feira, 29, após ser condenada a dez anos de prisão por coordenar uma invasão hacker nos sistemas do Poder Judiciário. Ela fugiu do país.

O processo de extradição de Zambelli pode levar vários meses para ser concluído. Mesmo detida, ela mantém seu mandato momentaneamente, cabendo ao plenário da Câmara a decisão sobre sua cassação. Existe também a possibilidade de perda do mandato devido a faltas não justificadas acima do permitido.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter solicitado a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de emitir um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. A sentença prevê também a perda do cargo na Câmara.

Além disso, Zambelli enfrenta processo por uso ilegal de arma contra um homem na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022. O julgamento está suspenso por solicitação do ministro Kassio Nunes Marques, embora já haja maioria para condenação entre os ministros.

O que acontece depois da prisão?

Após a detenção, o próximo passo é a confirmação da prisão pela autoridade italiana equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil. Essa decisão será tomada pela Justiça da Itália.

O Brasil deverá formalizar um pedido de extradição, que passará por manifestações do Ministério Público italiano e da defesa de Carla Zambelli. A decisão final caberá à Justiça italiana.

Especialistas apontam que todo esse processo pode durar entre um ano e meio a dois anos.

E quanto ao mandato na Câmara?

Paralelamente, a Câmara deve decidir sobre a cassação do mandato da deputada. O processo está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e seu andamento não é afetado pela licença da parlamentar.

O pedido de perda do mandato é relatado pelo deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). A defesa de Zambelli já apresentou suas alegações.

O relator conduzirá a fase de instrução do processo, podendo solicitar diligências e ouvir testemunhas, sem prazo definido.

Após essa etapa, o relator tem cinco sessões para apresentar o parecer, que deverá ser aprovado pela CCJ e posteriormente pelo plenário da Câmara. A cassação requer o voto favorável de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Casa não vai decidir sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a cassação do mandato.