Processo disciplinar aberto contra deputados por motim no plenário

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados autorizou hoje (7) a abertura de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), devido à participação deles na movimentação de protesto ocorrida no plenário da Casa no começo de agosto. Esses processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e obtiveram parecer favorável do corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

O corregedor recomendou ao Conselho a suspensão do deputado Pollon por 90 dias, e de Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias cada. Eles são acusados de bloqueio à cadeira da Presidência durante essa ocupação.

O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), comunicou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu as três representações em um único processo, o que resultará na escolha de um relator para examinar os casos. Os deputados sorteados para relatar são Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR), com a designação definitiva a ser feita pelo presidente do Conselho.

Marcel Van Hattem contestou essa união dos processos, argumentando que cada um trata de situações diferentes mesmo ocorrendo no mesmo dia, e que juntar os casos pode prejudicar a análise.

Além da obstrução, Pollon ainda responde por outra acusação devido a uma declaração ofensiva direcionada ao presidente da Câmara. Um relator será indicado para este caso em breve.

O corregedor também apoiou a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim.

Apenas a Mesa Diretora poderá aplicar sanções aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), além dos já mencionados Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, essas punições são baseadas em análises feitas a partir das imagens internas da Câmara e dos argumentos apresentados nas defesas dos deputados.

Contexto do evento

Na madrugada do dia 6 de agosto, membros da oposição paramentar, incluindo deputados e senadores, permaneceram nos plenários da Câmara e do Senado durante a noite para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, o que impediu a retomada das atividades legislativas. Esses parlamentares, em sua maioria do Partido Liberal (PL), protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada dois dias antes.

O grupo também exigia que fosse pautado um projeto de anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado no escândalo do golpe, além do afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.