Procon-PE encontra falhas em 30 postos de combustível no Estado

O Procon-PE, em colaboração com o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e o Ministério Público-PE, detectou irregularidades em metade dos 60 postos de combustíveis inspecionados durante a Operação Abastecimento Seguro, que ocorreu entre 15 e 19 de setembro. Essa ação faz parte de uma iniciativa nacional que fiscalizou pontos de venda na Região Metropolitana do Recife, Caruaru e Petrolina.

Das unidades vistoriadas, foram avaliados 198 bicos de abastecimento. Entre eles, 92 passaram na inspeção, enquanto 106 apresentaram problemas, resultando na interdição de 14 bicos. A equipe do IPEM realizou checagem volumétrica, avaliação das bombas e conversou diretamente com funcionários, obedecendo os protocolos do Inmetro.

João Maria Rodrigues, coordenador do CIRA MP-PE, explicou que a principal irregularidade foi falha mecânica nas bombas, o que pode enganar o consumidor cobrando a mais ou gerar riscos de vazamento de combustível no momento do abastecimento.

A maioria das irregularidades que causaram prejuízos aos clientes foram detectadas em Caruaru. Na Região Metropolitana do Recife, apenas um posto teve problema com vazamento, e Petrolina não apresentou esse tipo de falha.

Em Caruaru, os consumidores muitas vezes pagavam por uma quantidade maior de combustível do que recebiam na prática. Um exemplo citado por João Maria Rodrigues foi o caso de quem pagava R$ 100 por gasolina, mas recebia apenas R$ 90.

A vistoria contou ainda com a presença da Polícia Civil, que acompanhou as inspeções na Região Metropolitana do Recife. Segundo o delegado Breno Varejão, irregularidades podem configurar crimes como estelionato ou contra a ordem econômica, dependendo dos resultados das perícias.

As punições variam conforme a gravidade das infrações, com multas que vão de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O IPEM estabeleceu um prazo de 10 dias para os postos notificarem as correções, sob pena de nova vistoria.

Segundo Anselmo de Araújo, secretário executivo do Procon-PE, também foram avaliados aspectos como a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, preços e validade dos produtos nas lojas de conveniência dos postos.

Parte da fiscalização resultou de reclamações formalizadas junto ao órgão, mas o secretário observa que muitos consumidores não fazem denúncias oficiais, o que dificulta a atuação dos órgãos de fiscalização. Ele destaca a importância dessas denúncias para identificar e agir contra os estabelecimentos irregulares.

Para evitar prejuízos, os consumidores podem exigir teste de qualidade do combustível ao abastecer, especialmente para checar o percentual de etanol na gasolina.

O Procon oferece canais para receber denúncias, como o telefone 0800-282-1512 e o e-mail denuncia@procon.pe.gov.br. É importante que o consumidor informe o endereço do posto, anexe a nota fiscal e reúna provas da irregularidade para aumentar as chances de comprovação.

A operação foi realizada simultaneamente em outros estados e planejada em parceria com o Inmetro, órgão ao qual o Ipem-PE é vinculado.

Ary Lima informou que os fiscais receberam treinamento específico para a atividade e reforçou que a checagem da quantidade de combustível entregue é uma rotina periódica do órgão em todo o Estado.

Ary Lima também orientou que os consumidores denunciem suspeitas de fraudes pelo número 0800-081-1526 da ouvidoria do IPEM, garantindo a possibilidade de denúncias anônimas e fiscalização direta nos locais indicados.