Procon Recife faz fiscalização em postos de combustível

O Procon Recife realiza, nos dias 11 e 12 de abril, ações de fiscalização em postos de combustível da capital pernambucana. O objetivo é monitorar a formação dos preços e verificar possíveis aumentos injustificados que possam estar sendo repassados aos consumidores.

Essa iniciativa ocorre em meio a debates nacionais sobre reajustes detectados em algumas regiões do país, mesmo sem aumentos anunciados nos preços das refinarias pela Petrobras.

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma análise acerca da possível existência de práticas que prejudiquem a livre concorrência no mercado de combustíveis.

Fiscalização

Em Recife, o foco da fiscalização do Procon é identificar se houve elevação nos valores cobrados nas bombas sem justificativa adequada, principalmente em casos onde os postos ainda tenham combustíveis adquiridos por preços anteriores.

Se forem constatadas irregularidades, os estabelecimentos estarão sujeitos a penalizações conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Como denunciar

Consumidores que perceberem possíveis irregularidades podem registrar reclamações junto ao Procon Recife através do site oficial, enviando email para procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 281 1311.

A sede do órgão fica localizada na Rua do Imperador Pedro II, nº 491, bairro de Santo Antônio, centro da cidade.

Informações fornecidas pela assessoria de imprensa.