Procurador-Geral do MPPE destaca a necessidade de cooperação entre os poderes do estado

José Paulo Xavier, Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), afirmou que o órgão mantém uma relação respeitosa e colaborativa com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado. Segundo ele, o Ministério Público tem a função de fiscalizar os gestores públicos e buscar a conciliação entre eles.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta sexta-feira (23), Xavier destacou a importância de cada poder cumprir seu papel institucional, sem interferir nas funções dos outros.

“Nossa responsabilidade não é governar, seja na figura do governador ou de prefeitos, nem substituir outras instituições. Nosso papel é cobrar e exercer fiscalização”, explicou.

Ele também ressaltou que, principalmente durante anos eleitorais, é fundamental que os gestores públicos atuem com consciência e responsabilidade, considerando o impacto de suas ações na sociedade.

José Paulo Xavier defendeu a ideia de que a judicialização excessiva deve ser evitada, pois muitas questões podem ser solucionadas por meio do diálogo e do entendimento mútuo.

O Procurador-Geral enfatizou que os membros e servidores do MPPE devem manter independência política, não se envolvendo em interesses partidaristas ou pessoais, já que o Ministério Público é uma instituição autônoma.

Ele atua como um mediador entre diferentes setores da sociedade, assegurando que as denúncias sejam apuradas de forma justa e democrática.

“Oriento sempre nossos promotores e procuradores a não se deixarem instrumentalizar por grupos políticos ou instituições. A política deve permanecer na esfera política”, afirmou.

Xavier também explicou que os procedimentos legais demandam tempo e rigor, que não coincidem necessariamente com a dinâmica política, e reforçou a necessidade de seguir corretamente os protocolos do Ministério Público.

Ações e avanços do MPPE

Ao ocupar a chefia do MPPE, José Paulo Xavier destacou que seu principal objetivo foi aproximar o órgão da população criando canais mais diretos de comunicação.

Ele mencionou a criação de centros de apoio às promotorias e núcleos especializados, incluindo o núcleo de apoio à mulher, de proteção à pessoa idosa, para a população LGBTQIAPN+ e um núcleo voltado para soluções fundiárias garantindo acesso à moradia.

O Procurador-Geral ressaltou ainda a importância da interiorização da gestão do MPPE, com a construção de novos centros de apoio para ampliar a atuação do órgão em todo o estado.