Procuradoria acusa juiz e ex-assessor de Moraes por desvios em heranças esquecidas

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo apresentou denúncia por organização criminosa contra o perito Eduardo Tagliaferro, antigo assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de envolvimento em desvios milionários de valores provenientes de heranças ainda não partilhadas ou pertencentes a idosos com doenças graves.

Conforme a denúncia, o esquema era liderado pelo juiz Peter Eckschmiedt, da 2.ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, na Grande São Paulo. O magistrado foi denunciado por peculato e por integrar organização criminosa, junto com outros 12 investigados.

Eduardo Tagliaferro, que já foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, atualmente reside na Itália. Em meio a investigações conduzidas por Alexandre de Moraes, o perito acusa o ministro de irregularidades e abusos.

A defesa de Tagliaferro classificou a denúncia como “lamentável” e uma “tentativa de silenciar quem possui muito a esclarecer”.

O documento da denúncia, que possui 162 páginas, data de 8 de agosto e foi tornado público em 3 de setembro. Segundo a Procuradoria, o juiz Peter Eckschmiedt foi peça fundamental no esquema, pois era ele quem comandava processos fraudulentos que permitiam reter valores, transferi-los para contas judiciais e liberar o dinheiro para os envolvidos, conforme explicação do procurador-geral do Ministério Público estadual, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

A defesa do juiz Peter Eckschmiedt não foi localizada até o momento para comentar o caso.

A denúncia, também assinada pelo subprocurador-geral Sérgio Turra Sobrane, solicita a perda definitiva do cargo do juiz, o que resultaria na cassação da sua aposentadoria. Em maio, Peter Eckschmiedt foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça.

No ano passado, o magistrado foi alvo de buscas em sua residência em Jundiaí, onde policiais encontraram R$ 1,7 milhão em dinheiro escondido no sótão.

Esquema criminoso

No início de 2023, Peter Eckschmiedt teria idealizado um plano criminoso para obter vantagens ilegais por meio de desvios de valores relacionados a heranças ainda não partilhadas ou de idosos incapazes.

Para isso, foram usados títulos extrajudiciais falsificados para fundamentar ações judiciais fraudulentas que corriam na 2.ª Vara Cível de Itapevi.

Como perito forense, Eduardo Tagliaferro teria colaborado no esquema, que capturava fortunas esquecidas de espólios.

Um escrevente técnico, Luís Gustavo Cardoso, era apontado como braço direito do juiz, recebendo pagamentos chamados de “presentinhos” pelo magistrado, que enviava comprovantes via WhatsApp.

Em um dos casos, o grupo descobriu valores ainda não partilhados de um empresário falecido em 2021 em Campinas, iniciando uma ação com um título executivo falso de R$ 95 milhões contra uma construtora.

Posicionamento da defesa de Tagliaferro

A defesa do Sr. Eduardo Tagliaferro afirmou que a denúncia é infundada e que ele nunca foi chamado para prestar depoimentos policiais, ressaltando que ele é alheio aos fatos.

Defenderam que se trata de uma perseguição e tentativa de silenciar quem tem muito a esclarecer, confiando na independência e na justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.