Produção na Margem Equatorial financiará energia limpa

A Federação Única dos Petroleiros (Fup) avalia que, se a Petrobras confirmar a existência de petróleo após a perfuração do poço pioneiro no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, em aproximadamente cinco a seis anos a estatal iniciará a produção na área. Para a entidade sindical, os ganhos dessa produção serão cruciais para apoiar a transição para fontes energéticas mais sustentáveis.

“Depois de bastante diálogo entre o Ibama e a Petrobras, foi concedido o licenciamento para o poço pioneiro na Margem Equatorial, com o objetivo de confirmar se realmente há petróleo na região. A Petrobras cumpriu todas as etapas, incluindo análises pré-operacionais e testes simulados exigidos. A Fup celebra essa conquista, que representa um progresso importante para garantir a soberania energética do país,” declarou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Fup.

Bacelar ressaltou que a riqueza gerada pela exploração precisa ser direcionada para a proteção ambiental da floresta amazônica, mata atlântica e caatinga, além de projetos socioambientais realizados em parceria com comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e os povos originários, assim como com os trabalhadores locais.

“Essas comunidades deverão passar por processos de requalificação profissional para se adaptarem à nova indústria emergente com a transição energética justa,” afirmou o líder da Fup.

Ele destacou também a importância da aprovação do projeto de lei (PL 4184/2025), atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a utilização desses recursos na própria região e a criação de fundos subnacionais para assegurar que a riqueza gerada permaneça no Norte e Nordeste do país — áreas que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano no Brasil.

O PL 4184/2025 propõe um regime especial para a partilha da produção de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira, destinando exclusivamente os recursos públicos para a proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável nas regiões Norte e Nordeste.