Programa de Parcerias do DF completa 20 anos em 2026

O Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Distrito Federal foi criado pela Lei Distrital nº 3.792, em 2006, e comemora 20 anos em 2 de fevereiro de 2026. O objetivo do programa é incentivar a colaboração entre o governo e empresas privadas para realizar e manter serviços e equipamentos públicos.

Durante essas duas décadas, o programa melhorou seus contratos, mecanismos de controle e transparência, fortalecendo a habilidade técnica do governo para administrar projetos grandes e de longo prazo.

Danilo Moura, subsecretário de Parcerias e Concessões da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), destaca que as PPPs são uma ferramenta técnica para organizar projetos complexos, definir responsabilidades, distribuir riscos corretamente e garantir serviços públicos confiáveis e controlados.

O programa apoia políticas públicas em várias áreas, como infraestrutura, equipamentos públicos e serviços sociais, seguindo o planejamento do governo e leis vigentes. Para as empresas privadas, oferece um ambiente estável e regras claras desde 2006, baseadas na legalidade, transparência e interesse público.

Marcos Teixeira, secretário de Projetos Especiais, afirma que celebrar 20 anos do programa é reconhecer a importância de planejar o futuro com responsabilidade. O Distrito Federal precisa estar pronto para desenvolver projetos mais complexos, alinhados às prioridades do governo e à expectativa da população, sempre priorizando a qualidade do serviço público e o bem-estar coletivo.

Com a experiência adquirida, o programa reafirma seu valor como uma ferramenta legal para ajudar o governo a melhorar parcerias com o setor privado.

Informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)