Proibição de celular nas escolas completa um ano: avaliação dos impactos

O ano letivo nas escolas públicas e privadas de São Paulo encerra-se em dezembro marcando um evento inédito: pela primeira vez, crianças e adolescentes não puderam utilizar celulares dentro das unidades escolares.

A regra, estabelecida pela lei estadual nº 18.058, de 2024, e pela lei federal nº 15.100, de 2025, foi aplicada a partir do começo deste ano, modificando os hábitos de alunos e instituições de ensino.

Em São Paulo e em outras regiões do país, as escolas precisaram implementar normas para monitorar o cumprimento da proibição e, em certos casos, enfrentaram a resistência de estudantes. De modo geral, os educadores relatam que a norma mostrou resultados positivos em muitas escolas, influenciando diretamente a interação social e o aprendizado dos alunos.

Experiência na Escola Municipal de Ensino Fundamental Meire de Jesus Ribeiro

Na cidade de São Paulo, na escola localizada na zona leste, os estudantes mais jovens se adaptaram melhor à regra do que os mais velhos. A diretora Cristiane dos Santos destaca que a escola adotou um procedimento em que alunos flagrados com o celular têm o aparelho retido na direção até que um responsável venha buscá-lo.

Segundo a diretora, o suporte dos familiares é decisivo para o cumprimento da norma, e os próprios estudantes participam da fiscalização, inclusive informando casos em que professores usam celular na escola.

João dos Santos, coordenador pedagógico, aponta uma redução no cyberbullying, atribuído ao fim do uso do celular, destacando que antes estudantes frequentemente tiravam fotos de colegas sem autorização e as divulgavam distorcidamente nas redes sociais.

Situação nas escolas particulares

Nas instituições privadas, a percepção é semelhante. Edson Pequeno, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, relata diminuição significativa do bullying digital, além da adaptação gradual dos alunos, após um início com episódios de ansiedade e agressividade.

As escolas exploram questões sobre a dependência de celulares e o transtorno conhecido como nomofobia, que é o medo excessivo de ficar sem o aparelho. No Colégio Dante Alighieri, no centro da cidade, essas conversas envolvem tanto estudantes quanto famílias.

Valdenice Minatel, diretora institucional e de tecnologia do colégio, relata que a restrição começou antes da lei e que a substituição do celular durante o recreio trouxe benefícios, como mais interação e brincadeiras entre os alunos.

Uso do celular apesar da proibição

Mesmo com a norma, há registros de alunos que continuam usando o celular escondidos, inclusive dentro da sala de aula.

As regras legais proíbem o uso de aparelhos eletrônicos inclusive durante o recreio, com exceções para atividades pedagógicas e para atender necessidades de acessibilidade e saúde dos alunos. A lei estadual determina ainda que as escolas criem meios para guardar os celulares longe dos estudantes.

Reflexões do Movimento Desconecta

Antônia Brandão Teixeira, cofundadora do Movimento Desconecta, que defende o uso do celular apenas a partir dos 14 anos, considera a lei um avanço importante para abrir o diálogo sobre os efeitos do uso excessivo de celulares entre crianças e adolescentes, e ressalta que é importante que essa restrição também aconteça nas residências.

O movimento baseia-se em pesquisas que apontam riscos associados ao uso excessivo de telas e redes sociais, referenciando ainda os estudos do psicólogo social Jonathan Haidt, que alerta para o aumento dos casos de ansiedade e depressão na infância relacionados ao uso intensivo de smartphones.

Outros estudos indicam que o uso excessivo de smartphones pode afetar negativamente o desenvolvimento infantil, prejudicar o aprendizado e a socialização dos jovens.