Projeto cria botão de emergência para passageiras de aplicativo

Está em andamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto que prevê a criação de um botão de emergência voltado à segurança das mulheres que utilizam carros por aplicativo. A proposta foi apresentada e será analisada pelas comissões internas.

De autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSol), o projeto sugere que o botão seja conectado diretamente ao sistema da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Isso permitirá o envio automático da localização do veículo e informações essenciais para o Batalhão da Polícia Militar (PMDF) mais próximo, garantindo uma resposta rápida.

Fábio Felix ressaltou que, embora alguns aplicativos já disponham de botões de emergência, eles apresentam limitações significativas, pois normalmente enviam alertas apenas para centrais da própria plataforma ou para contatos cadastrados, o que pode ser insuficiente em situações de alto risco.

Ele destacou ainda que casos de importunação sexual, assédio, agressões e outras violências colocam as mulheres em situação de grande vulnerabilidade e reforçam a urgência de mecanismos eficazes para proteção e resposta imediata em emergências.

No texto do projeto, o deputado cita uma pesquisa dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, que aponta que 74% das mulheres já enfrentaram algum tipo de violência durante deslocamentos urbanos.

Fábio Felix afirmou que é dever do poder público garantir que as mulheres do Distrito Federal possam se deslocar com segurança, dignidade e liberdade, sem o temor de sofrer assédio, violência ou até mesmo morte ao utilizarem serviços essenciais de transporte.

Após aprovação nas comissões e no plenário da Câmara Legislativa, o projeto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF).