Projeto Defensoria nas Escolas começa em 2026 com foco nos centros especiais em Planaltina

A nova edição do projeto Defensoria nas Escolas, resultado de uma cooperação entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF), terá sua primeira ação de 2026 em Planaltina, direcionada especialmente para centros de ensino especial. Esta é a 14ª edição da iniciativa, que oferece atendimentos mensais itinerantes em oito regiões de ensino diferentes ao longo do ano, reforçando o compromisso de facilitar o acesso à justiça nas escolas.

As atividades em Planaltina acontecerão na terça-feira (17), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Especial 01, situado no Setor Administrativo, Lote I. Na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20), os atendimentos serão no CED Dona América, localizado na Qd. 4, 10K, Conjunto C, AE — Setor Habitacional Arapoanga. O calendário segue com ações em Sobradinho em abril, Samambaia e Recanto das Emas em maio, Ceilândia e Brazlândia em junho, Taguatinga em agosto, Núcleo Bandeirante e Guará em setembro, São Sebastião e Paranoá em outubro, e Gama e Santa Maria em novembro.

Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, a presença da DPDF dentro das escolas representa uma transformação importante na forma de promover o acesso à justiça. “Trazer a Defensoria para as escolas mostra que a educação em direitos é uma ferramenta essencial para mudar a sociedade. Este programa fortalece os laços sociais, previne conflitos e assegura que os direitos fundamentais sejam protegidos desde a infância”, ressaltou.

O coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, destacou a importância da escola como um ambiente estratégico para promover direitos e evitar problemas. “A ideia é aproximar o sistema de Justiça da comunidade escolar por meio da educação em direitos e da ação preventiva, evitando que conflitos aumentem e garantindo proteção total para crianças, adolescentes e suas famílias”, explicou.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforçou que a atuação da Defensoria nas escolas fortalece políticas públicas fundamentadas na escuta e no diálogo. “A atuação da Defensoria Pública nas escolas mostra a importância de políticas feitas a partir da escuta, diálogo e presença direta nas comunidades. Levando esse trabalho para as escolas, ampliamos o acesso à informação e ajudamos estudantes a entender melhor seus direitos e deveres”, afirmou.

Em edições anteriores, o projeto já impactou milhares de pessoas. Em uma ação realizada em Santa Maria, a dona de casa Mariana Souza usou o serviço para fazer exame de DNA de seu filho, garantindo o reconhecimento da paternidade. “Nunca imaginei que resolveria algo tão importante dentro da escola. O exame foi rápido e gratuito, e agora ele tem o direito de ter o nome do pai no registro. Isso é dignidade, é futuro”, relatou.

Até hoje, nas 13 edições anteriores, o Defensoria nas Escolas realizou 11.623 atendimentos, identificando mais de 10.145 crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. A iniciativa chegou a mais de 12,7 mil estudantes, professores e membros da comunidade escolar, promovendo educação em direitos, escuta qualificada e atendimento jurídico gratuito diretamente nas escolas.

O projeto foi ampliado com a criação do Defensoria na Primeira Infância, lançada em dezembro de 2025, que envolve creches da rede pública e conveniada do DF. Essa nova etapa oferece acolhimento e atendimento jurídico imediato para temas como pensão alimentícia, regularização de guarda e reconhecimento de paternidade.

Além disso, uma parceira inédita com a Defensoria Pública da União (DPU) trouxe inovação, com atendimentos especializados nos Centros de Ensino Especial. Os serviços cobrem questões estaduais e federais, incluindo direitos das pessoas com deficiência, benefícios assistenciais (BPC/LOAS), assuntos previdenciários e regularização de documentos, além de apoio psicossocial. Os atendimentos acontecerão às terças-feiras da terceira semana de cada mês nos centros de cada regional de ensino.