Projeto Na Medida oferece serviços gratuitos a famílias de baixa renda

Nos dez postos de assistência técnica da Codhab, é possível ter orientações para reformar ou construir residências. Iniciativa é uma das modalidades do programa Habita Brasília

TONINHO TAVARES/AGÊNCIA BRASÍLIA

Da janela ampla da cozinha, Maria Irene Peixoto Pinheiro, de 55 anos, pode ver o jardim na entrada de casa. Parece mero detalhe, mas a vista agradável e o cômodo arejado deixam mais fácil a tarefa de preparar uma refeição e de lavar a louça. Ela conta que ali é seu local preferido em casa. A residência dela, no Sol Nascente, em Ceilândia, vem sendo reformada, há seis meses, de acordo com o projeto idealizado pela equipe de arquitetura do posto de assistência técnica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), por meio do Projeto Na Medida.

À época da mudança de Maria Irene para a área, em 2014, ela e o marido só conseguiram construir, de forma improvisada, um quarto, uma sala, um banheiro e uma cozinha. “Sofríamos muito com o calor. Era tudo muito apertado, muito abafado, muito ruim”, enfatiza.

A mulher buscou informação no posto de assistência técnica da Codhab, a poucos metros de casa. “Contei quais eram os problemas e perguntei se podiam me ajudar. Os atendentes me explicaram que fariam o projeto da reforma de graça”, explica.

Serviços gratuitos
O projeto de reforma ou de adequação habitacional por arquitetos e urbanistas é um serviço gratuito para famílias com renda de até três salários mínimos – R$ 2.640 – e que morem em locais passíveis de regularização. A gratuidade de atendimento especializado é garantida por meio da Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. A lei prevê que as famílias arquem com os custos de execução da obra.

De acordo com a coordenadora de Assistência Técnica da Codhab, Lucélia Duda, geralmente as pessoas não dão a devida atenção para a execução correta do projeto, e isso prejudica a estrutura das residências. “Elas acabam fazendo reformas por conta própria, e o resultado são problemas construtivos graves”, conta a coordenadora de Assistência Técnica da Codhab, Lucélia Duda.

O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a aplicar a determinação prevista pela legislação, nos dez postos de assistência técnica da Codhab. “A nossa ideia é intensificar o atendimento nas dez comunidades que estão em processo de regularização. Queremos dar mais qualidade habitacional para a população desses locais”, explica Lucélia Duda. Até então, a regra vinha sendo aplicada apenas em âmbito municipal, em cidades da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, do Paraná e do Rio Grande do Norte.

As intervenções sugeridas por profissionais capacitados levam em consideração a segurança e a salubridade da moradia. As adequações são para resolver problemas que levem à instabilidade da estrutura, como infiltrações, ou que causem riscos elétricos ou hidráulicos. Em relação à salubridade, os arquitetos da Codhab corrigem problemas como má distribuição dos espaços ou dimensionamento incorreto de sistemas de água ou esgoto. “O foco é a qualidade da moradia, não a experimentação estética”, destaca a coordenadora.

No caso de Maria Irene, os profissionais também acolheram o pedido dela para ter um jardim na área externa da casa. “Gosto muito de plantas. Tinha várias, mas elas morreram com o tempo. Agora, quero replantar no canteiro”, explica. Segundo ela, o teto mais alto da nova sala é um alívio em tempos de temperaturas mais altas. “Quando tivermos dinheiro para colocar o piso em cerâmica, vai ficar ainda melhor”, planeja.

Habita Brasília
Dividido em cinco linhas de ação, o objetivo do Habita Brasília é aliar a necessidade da população, os serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e as diferentes alternativas de moradia. O programa foi lançado em 25 de junho pelo governador Rodrigo Rollemberg e é uma iniciativa para diminuir o déficit habitacional no DF.

As cinco modalidades do programa – Lote Legal, Projeto na Medida, Morar Bem, Aluguel Legal e Portas Abertas – atendem inscritos nas listas da Codhab. A companhia seguirá a ordem de pontuação dos que estão inscritos, da mesma maneira que já é feito. Desde janeiro de 2015, o GDF entregou 9.830 habitações.