Projeto oferece recompensa para denunciar pichadores no DF

Um projeto de lei (PL 2.118/2026), criado pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), propõe dar prêmio financeiro para quem ajudar a identificar pessoas que fazem pichações no Distrito Federal. A recompensa pode chegar a 20% do valor da multa aplicada ao responsável.

Para receber o valor, a denúncia deve ser feita por canais oficiais e ser decisiva para encontrar o pichador ou flagrá-lo no ato. A premiação será paga somente depois que o infrator quitar a multa com o governo, e o pagamento ao denunciante ocorrerá em até 60 dias após esse recolhimento. O programa será financiado apenas com o dinheiro das multas aplicadas, sem usar verbas públicas extras.

O projeto também assegura total sigilo para quem denunciar, usando criptografia e pseudônimos para proteger a identidade e evitar represálias. Contudo, denúncias falsas ou intencionais podem gerar multa de dez vezes o valor da recompensa, além de punições legais.

Não poderão receber o prêmio agentes de segurança, fiscais, nem donos de propriedades públicas que forem pichadas.

Grafite

A proposta deixa claro que a regra não vale para o grafite artístico, desde que autorizado. O objetivo é melhorar a fiscalização especialmente em horários com pouca vigilância e diminuir os custos para manter as áreas urbanas de Brasília mais limpas. O projeto aguarda votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal.