Centro-Oeste
Projeto que recompensa quem denunciar descarte de lixo irregular
Para combater o descarte ilegal de lixo nas ruas, o Governo do Distrito Federal (GDF) está pensando em criar um projeto que oferece uma recompensa em dinheiro para quem denunciar essas atitudes. Quem fizer a denúncia ajudaria a punir quem joga lixo em locais proibidos, e parte da multa que a pessoa infratora receberia seria entregue ao denunciante.
A ideia é incentivar a população a fiscalizar e ajudar a reduzir o descarte de entulho e resíduos em lugares errados. Com isso, qualquer cidadão poderia denunciar o descarte irregular e receber uma parte da multa aplicada ao infrator.
De acordo com o especialista em meio ambiente Alex Robert, no começo essa iniciativa deve aumentar a fiscalização feita pelos próprios moradores e fazer com que quem joga lixo de forma errada tenha mais medo de ser punido. Ele ressalta que é importante que o sistema funcione bem e que as multas sejam realmente aplicadas para que as pessoas continuem participando e os resultados apareçam.
No futuro, o projeto pode trazer benefícios maiores, como uma cidade mais limpa, menos gastos com limpeza pública e menos riscos de doenças causadas por lixo acumulado. Além disso, fortalece a consciência de que cada um deve cuidar do meio ambiente. Para o especialista, se o projeto for bem aplicado, a cidade ficará mais agradável e saudável para todos.
Um dos problemas atuais é que, mesmo com limpezas feitas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o lixo volta a aparecer rapidamente. O GDF já utiliza algumas ações, como placas educativas e o projeto Cara Nova, mas ainda recolhe quase quatro mil toneladas de lixo descartado irregularmente por dia.
O projeto foi criado junto com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e ainda precisa passar por ajustes, análise e votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), antes de ser sancionado pelo governador. A regulamentação será feita por meio de decreto.
Alex Robert acredita que envolver a população na fiscalização fortalece a ideia de que todos devem cuidar da cidade juntos. Ele ressalta que o foco não deve ser o lucro, e sim o benefício para a comunidade, com campanhas educativas para apoiar o projeto.
O especialista também alerta sobre os perigos, como denúncias falsas, brigas pessoais ou uso indevido da denúncia para prejudicar alguém. Para evitar isso, é necessário ter regras claras, provas suficientes, equipes técnicas qualificadas e punições para quem fizer denúncias erradas.
Além disso, a política deve garantir transparência, direito à defesa para os autuados, proteção dos dados pessoais e divulgação dos resultados. É essencial investir em estrutura para o descarte correto, como lixeiras e pontos de coleta, e continuar com a educação ambiental para que a medida não seja apenas punitiva.
O SLU informou que o projeto está em discussão dentro do GDF e que será enviado à Câmara Legislativa para debate com deputados e a população.
Alex Robert conclui que para ter uma mudança duradoura, é importante combinar educação ambiental, pontos corretos para descartar o lixo e fiscalização eficiente. O ideal é que o incentivo financeiro venha junto com campanhas educativas e melhorias nos serviços públicos.

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