Projeto quer impedir manifestações partidárias de artistas em eventos financiados pelo governo

Um Projeto de Lei (PL) apresentado nesta quarta-feira (1º/10) na Câmara Legislativa do Distrito Federal visa proibir qualquer tipo de manifestação partidária por parte de artistas durante eventos custeados total ou parcialmente com recursos públicos do Distrito Federal.

De acordo com o texto da proposta, idealizada pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP), o objetivo é preservar a integridade e o investimento público em atividades culturais, garantindo que os espaços, palcos e eventos financiados pelo Estado não sejam utilizados para promoção político-partidária.

“É fundamental esclarecer que a proposta não busca limitar a liberdade artística ou a expressão individual”, ressaltou o parlamentar. “A medida visa apenas impedir que essas liberdades sejam exploradas indevidamente em eventos pagos com dinheiro público para favorecer grupos políticos ou projetos partidários”, completou.

Para Daniel de Castro, a iniciativa assegura que manifestações críticas, culturais e sociais possam continuar desde que não se confundam com propaganda eleitoral, seja explícita ou subliminar. “O projeto promove um equilíbrio entre o respeito à liberdade criativa e a manutenção da neutralidade institucional do Estado”, explicou.

“Dessa forma, a proposta demonstra responsabilidade com os recursos públicos, respeita o contribuinte e fortalece a democracia, garantido que a cultura financiada pelo governo público seja dedicada exclusivamente aos seus propósitos sociais e artísticos”, concluiu o deputado.

O PL passará agora pela análise das comissões competentes e, posteriormente, será votado no Plenário da Casa Legislativa.