Propina arrecadada em mensalão do DEM soma R$ 110 milhões, diz Durval

Ouvido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal nesta quarta-feira (16), o delator do escândalo da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, afirmou ter arrecadado R$ 110 milhões em propina entre 2007 e 2009. Segundo ele, 40% do dinheiro ficava para o ex-governador José Roberto Arruda e 30% com o vice, Paulo Octávio. Barbosa e mais dois investigados – Omezio Pontes e Geraldo Maciel – ficavam com 10% cada. Pontes disse não ter sido citado formalmente no processo e Maciel não foi encontrado pela TV Globo. Arruda e Paulo Octavio negam a acusação.

O escândalo veio à tona em 2009, por meio de uma operação da Polícia Federal. O Ministério Público denunciou os envolvidos pelo crime de formação de quadrilha. Em seguida, os advogados apresentaram uma série de recursos para adiar e desmontar o processo. A estimativa é que tenham sido liberados irregularmente R$ 64 milhões para pagar a empresa Link Net.

O depoimento de Barbosa durou três horas. O ex-governador depôs em seguida. Ele negou ter recebido dinheiro e afirmou que as gravações feitas pelo delator do esquema eram falsas. O advogado dele o defendeu .“Arruda desde o início está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos”, disse Pedro Ivo Veloso. “[Ele está à disposição para] mostrar que tudo isso não passou de uma farsa promovida por esse delator.”

Após a audiência, a defesa de Barbosa negou a possibilidade de que ele tenha forjado vídeos que mostram Arruda repartindo maços de dinheiro. “Não tem como brigar com perícia feita pela Polícia Federal”, declarou a advogada Margareth Almeida.

O empresário Paulo Octavio alegou ser inocente e disse que nunca apareceu nas gravações de Durval Barbosa. “Estamos muito tranquilos de que a inicial veio sem provas e que o Ministério Público optou por não produzir provas contra ele aqui no processo judicial. A gente está muito tranquilo sobre uma grande possibilidade de absolvição”, afirmou a advogadaGabriela Bemfica.

Para o Ministério Público, não restam dúvidas de que os envolvidos recebiam vantagem do contrato com a empresa de tecnologia. “Os réus se utilizavam de um mecanismo chamado reconhecimento de dívida até mediante recebimento de propina”, disse o promotor Clayton Germano.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octavio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.

Em junho de 2014, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ao STJ 37 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM – Arruda foi apontado pelo MPF como chefe da suposta organização criminosa.

Também fazem parte do rol de denunciados Paulo Octavio, o ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema, Durval Barbosa, ex-secretários de Estado, deputados distritais e o conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia.

Com 180 páginas, a denúncia relata com como operavam os integrantes da suposta organização criminosa. Segundo Gurgel, os operadores do esquema teriam “inovado” ao introduzir na administração pública o “reconhecimento de dívida”.

De acordo com a PGR, um decreto publicado por Arruda teria permitido a realização de pagamentos pelo governo do DF mesmo sem que fosse comprovada a prestação de serviços. O método teria assegurado contratações com dispensa de licitação, principalmente de empresas do setor de informática.

“Era um negócio fantástico. Por exemplo, você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o governo. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida”, relatou Gurgel.

A denúncia da PGR também detalha a partilha do dinheiro desviado dos cofres públicos. Conforme o procurador-geral, Arruda recebia 40% da propina, Paulo Octávio, 30%, e os secretários de estado, 10%. A fatia, porém, variava de acordo com cada contrato, descreveu Gurgel.

Junto com a denúncia, o procurador-geral enviou para o STJ 70 caixas com documentos que demonstrariam como a quadrilha liderada por Arruda atuava.