Protesto contra nova lei trabalhista na Argentina termina em confronto em Buenos Aires

Na última quarta-feira, manifestantes atacaram a polícia com pedras e coquetéis molotov em frente ao Congresso argentino. Em resposta, a tropa de choque utilizou gás lacrimogêneo e jatos d’água, enquanto milhares de pessoas se manifestavam contra a proposta de mudança na legislação trabalhista em discussão no Senado.

Durante os protestos, os participantes causaram danos às calçadas e arremessaram objetos contra os policiais que protegiam o Congresso no centro de Buenos Aires. O projeto de lei, apoiado pelo presidente Javier Milei, busca flexibilizar as normas trabalhistas vigentes.

O barulho dos explosivos químicos dominava a praça, onde ao menos um policial e um manifestante ficaram feridos, conforme relato de uma jornalista da AFP.

Ernesto Pasarín expressou sua insatisfação: “Começaram a reprimir. Vê-se que não podem aguentar a organização do povo. Permitir essa mudança é condenar nossos direitos e os de nossos filhos. Essa reforma não gera empregos, apenas torna-os mais vulneráveis”.

A proposta reduz as indenizações em casos de demissão, restringe o direito à greve, permite pagamento em espécie, e prevê o fracionamento das férias, entre outras alterações consideradas retrocessos pela Confederação Geral do Trabalho (CGT).

Organizações sociais e partidos protestaram ao redor do Congresso com cartazes contra a reforma, contudo muitos foram dispersos pelas ações da polícia, enquanto entoavam cânticos e colocavam em pauta a convocação de uma greve geral.

Federico Pereira, sociólogo de 35 anos, comentou com olhos marejados devido ao gás: “Com essa reforma trabalhista exploradora, apenas os patrões saem ganhando”.

O governo acredita que há votos suficientes para aprovar o projeto no Senado, que, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A senadora governista Patricia Bullrich declarou: “Essa é uma lei importante que atualiza normas trabalhistas, equilibrando um sistema que está desequilibrado e tratando problemas como a excessiva judicialização”.

A oposição e os sindicatos contestam a aprovação da lei afirmando que a economia está estagnada, com queda no consumo e na indústria, e que a reforma não cria empregos.

O senador opositor Fernando Rejal afirmou durante o debate: “Essa reforma torna a demissão mais barata, aumenta a jornada de trabalho e enfraquece os sindicatos. Espero que haja resistência diante de tamanha injustiça”.

Por outro lado, o senador governista Joaquín Benegas Lynch defendeu que a aprovação representaria progresso: “Estamos decidindo se continuamos presos a um sistema estatista e corporativo que afastou investimentos e destruiu empregos ou se avançamos para uma Argentina moderna e próspera”.

Daniel Rosato, presidente da associação de pequenas e médias empresas IPA, criticou a abertura indiscriminada de importações e destacou que, nos últimos dois anos, 18 mil empresas fecharam, especialmente na indústria, principal empregadora do país.

Ele enfatizou que a reforma trabalhista deve vir acompanhada de incentivos para estimular investimentos no setor industrial.

O governo negociou cerca de 30 mudanças no projeto original para garantir uma rápida aprovação na Câmara, mirando a aprovação antes do dia 1º de março, início do período legislativo.

A deputada peronista Julia Strada disse que sua bancada tentará impedir a discussão da lei no plenário e avaliará a melhor estratégia a ser adotada.

Dentro dos sindicatos há discordâncias sobre a reação ao projeto, com alguns grupos mais radicais considerando a resposta da CGT insuficiente e exigindo greve.

Desde que Javier Milei assumiu em dezembro de 2023, sua política econômica liberal provocou a perda de aproximadamente 300 mil empregos formais, com impacto nas construções, na indústria e nas economias regionais.