Próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na terça-feira (9) o julgamento do primeiro grupo envolvido na trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros acusados.

O julgamento teve início na última semana, com as defesas dos réus apresentando suas sustentações, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação dos envolvidos.

Nesta semana, será iniciada a votação que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para Bolsonaro e os demais réus.

As sessões estão marcadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, quando o julgamento deve ser concluído.

Os acusados são suspeitos de participação na criação do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria o objetivo de sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República também menciona um documento chamado “minuta do golpe”, que supostamente seria conhecido por Jair Bolsonaro e seria usado para justificar medidas extremas no país para tentar anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, há ainda o suposto envolvimento dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira (9), às 9h, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, fará a abertura da sessão. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar.

Moraes deve analisar inicialmente as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos para invalidar a delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, solicitações para retirar o caso do STF e pedidos de absolvição.

Ele pode pedir que essas questões sejam decididas imediatamente ou deixadas para votação junto com o mérito do processo, que consiste em decidir se condena ou absolve os réus e qual será a duração da pena.

Ordem da votação

1. Flávio Dino
2. Luiz Fux
3. Cármen Lúcia
4. Cristiano Zanin

A decisão será tomada pela maioria, ou seja, três entre cinco votos favoráveis para condenar ou absolver.

Sobre prisão e recursos

A prisão dos condenados não é automática após o julgamento e só poderá ocorrer após análise de eventuais recursos.

Se a condenação ocorrer com um voto discordante pela absolvição, os réus terão direito a um recurso adicional para evitar a prisão, que será avaliado pela mesma turma. Isso pode acontecer em um placar, por exemplo, de 4 a 1.

Após a publicação do acórdão, as defesas podem apresentar embargos de declaração para esclarecer possíveis omissões ou contradições no texto final, embora esses recursos geralmente não alterem o resultado e costumem ser rejeitados.

Para que o caso seja reanalisado e levado ao plenário, é necessário que pelo menos dois ministros votem pela absolvição, ou seja, um placar mínimo de 3 a 2.