Próximos passos no STF após defesa de Bolsonaro

A entrega das alegações finais pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus nesta quarta-feira marca o estágio final antes do caso ser enviado para julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses documentos reúnem os argumentos dos advogados, incluindo a análise das provas apresentadas.

Antes dessa fase, a Procuradoria-Geral da República e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid já haviam protocolado suas alegações finais. Cid apresentou-se antes por ter fechado um acordo de delação premiada.

Com todos os memoriais de defesa entregues, o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, poderá solicitar ao presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin, que defina a data do julgamento. Desde o início do processo, a expectativa é que o julgamento ocorra em setembro. Como relator, Moraes é responsável por consolidar todo o processo em um relatório final, liberando o caso para que o presidente defina a sessão. Também fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Assim como nas sessões anteriores, o julgamento pode se estender por mais de um dia, pois inclui a leitura do relatório por Moraes e seu voto. O procedimento segue uma ordem específica: o relator lê o relatório, que resume todo o processo, desde a denúncia, passando pelas provas coletadas, depoimentos das testemunhas e os argumentos das defesas. No julgamento, tanto a acusação quanto a defesa poderão fazer suas sustentações orais, apresentando seus argumentos finais.

Depois dessa fase, inicia-se a votação, começando pelo relator. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma dão seus votos. Cada ministro pode concordar integralmente, discordar total ou parcialmente, ou solicitar vista para uma análise mais detalhada, o que pode suspender o julgamento temporariamente por até 90 dias.

Se nenhum ministro pedir vista e todos votarem, o presidente da Turma anunciará o resultado, que pode ser absolvição, caso a maioria entenda que não há provas suficientes, ou condenação, caso a maioria reconheça a culpa dos réus. As penas são atribuídas individualmente conforme a participação de cada um na trama golpista.

Em qualquer resultado, defesa e acusação poderão recorrer da decisão dentro do próprio STF, através de embargos de declaração para esclarecer pontos específicos do julgamento.