PT convoca protesto contra mudanças nas leis penais e terra indígena

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, chamou para uma mobilização nesta quarta-feira (10), em reação à aprovação do projeto que altera os critérios de dosimetria de penas e da proposta que restringe a demarcação de terras indígenas. O evento está marcado para este domingo (14).

“Nossa militância, movimentos populares, sindicais e partidos democráticos estarão mobilizados para defender o que é fundamental: a democracia e os direitos do povo brasileiro. Todos juntos nas ruas em defesa da população”, afirmou Edinho Silva.

O projeto de lei muda os parâmetros para o cálculo das sentenças no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Já a proposta constitucional limita a demarcação das terras indígenas apenas às áreas ocupadas antes da aprovação da Constituição Federal de 1988.