PT pede cassação de Eduardo Bolsonaro por ações nos EUA

O PT apresentou nesta quinta-feira, 10, uma nova denúncia ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados solicitando a cassação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido à sua atuação repetida no exterior que vai contra os interesses do Brasil.

Essa ação, liderada pelo líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pelo presidente interino da legenda, senador Humberto Costa (PE), complementa uma denúncia anterior feita em fevereiro contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o documento, a participação direta de Eduardo Bolsonaro nas sanções econômicas unilaterais adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, constitui uma violação clara da soberania nacional, do princípio da independência dos poderes e das normas éticas que regem o cargo parlamentar.

Na quarta-feira, 9, Donald Trump anunciou uma taxa de 50% sobre produtos brasileiros. Logo após, Eduardo Bolsonaro, que reside nos EUA onde afirma atuar para impor sanções contra o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota exigindo que o Congresso aprove a anistia para seu pai.

O comunicado, intitulado “Uma hora a conta chega”, pede que as autoridades brasileiras evitem agravar a situação e busquem uma solução institucional que restabeleça as liberdades.

Para o PT, a Câmara dos Deputados não pode ignorar a conduta de Eduardo Bolsonaro. A legenda argumenta que permitir que ele continue em suas funções, mesmo licenciado, significa apoiar o uso indevido do mandato parlamentar para propósitos contrários ao país. Em vez de defender o Brasil, Eduardo Bolsonaro estaria buscando sanções contra brasileiros e representando interesses familiares, não os do povo.

Até o momento, a denúncia contra Eduardo Bolsonaro ainda não foi encaminhada para análise, uma decisão que cabe à Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na mesma quinta-feira, Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), emitiram uma nota afirmando que a taxação imposta pelos EUA deve ser tratada por meio do diálogo diplomático e comercial. Citaram também a lei de reciprocidade econômica, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, que autoriza o Brasil a responder com medidas similares contra decisões econômicas de outros países.

Eduardo Bolsonaro solicitou licença parlamentar não remunerada de 122 dias em março para permanecer nos Estados Unidos sem perder o mandato. Ele afirma que está no país norte-americano para defender a liberdade de expressão no Brasil.