Puigdemont renuncia “provisoriamente” à presidência da Catalunha

EFE/Generalitat de Cataluña/Jordi Bedmar

Da Bélgica, Carles Puigdemont anunciou nesta quinta-feira que renunciou “provisoriamente” à presidência da região da Catalunha e indicou para o seu lugar Jordi Sánchez, número dois de seu partido e em prisão preventiva por insurreição.

O político independentista, foragido da Justiça espanhola, disse que uma equipe de advogados apresentou nesta quinta-feira em seu nome “um processo contra o Estado espanhol no Comitê dos Direitos Humanos das Nações Unidas” para denunciar a “violação” de seus direitos.

Puigdemont explicou que com esta ação pretende denunciar a “violação” por parte do Estado espanhol da “Declaração Universal dos direitos humanos e da Carta dos Direitos Civis e Políticos”.

Em várias redes sociais, Puigdemont publicou uma mensagem na qual justifica a decisão de renunciar para favorecer que as instituições catalãs sejam “restituídas” aos cidadãos.

Jordi Sánchez está em prisão preventiva desde 16 de outubro do ano passado por decisão de um juiz do Tribunal Supremo que o investiga por crime de insurreição.

No dia 30 de outubro, Puigdemont fugiu para Bruxelas, junto com vários dos antigos conselheiros de seu gabinete (dissolvido três dias antes por ordem do governo espanhol), onde evita a ação da justiça espanhola pelos supostos crimes de rebelião e insurreição vinculada ao seu papel na realização de um processo de independência na Catalunha.

Da capital belga, Puigdemont informou a renúncia “provisória” e pediu ao presidente do Parlamento autônomo que faça uma nova rodada de conversas para propor um candidato a liderar o governo regional.

Puigdemont indicou o nome de Jordi Sánchez, cuja candidatura é difícil. Para defendê-la pessoalmente na Câmara, o atual líder precisa da permissão do juiz Pablo Llarena, do Supremo, que até agora rejeitou todos os pedidos de liberdade por fiança.

Com a desistência, Puigdemont oficializou o que era guardado em sigilo há semanas: que se preparava para dar passagem, em primeira instância, a Jordi Sànchez, considerado por ele “um homem de paz, injustamente recluso numa prisão espanhola”.

A hipótese da candidatura de Sánchez já era comentada há dias e foi rejeitada pelo governo espanhol, que através do ministro de Justiça, Rafael Catalá, disse que é “difícil” pensar num presidente autônomo que esteja “na prisão”.

A decisão de Puigdemont vem após a maioria independentista que controla o Parlamento regional (70 cadeiras entre as 135) ter aprovado hoje uma resolução na qual criticou o que considera ilegalidade na destituição do Executivo catalão anterior e reivindicou o referendo de “autodeterminação” que foi realizado no dia 1º de outubro do ano passado.

Semanas após essa consulta, considerada ilegal pelo governo espanhol, o Parlamento regional aprovou uma declaração unilateral de independência.

Horas depois, no dia 27 de outubro, o Executivo espanhol de Mariano Rajoy – com o apoio do Senado – destituiu o gabinete de Puigdemont e convocou eleições autônomas vencidas pelo partido liberal Ciudadanos, embora os partidos separatistas tenham conseguido a maioria absoluta na Câmara regional.

Vários líderes desse processo defensor da soberania estão em prisão preventiva e outros em liberdade provisória sob pagamento de fiança e à espera de julgamento.

Entre eles Sánchez, que em princípio pode contar com o apoio das duas principais forças separatistas – JxCat (centro-direita) e ERC (esquerda) – e com as reservas do terceiro partido desse setor, a CUP (antisistema), que conta com quatro deputados.

Em primeira instância, Puigdemont foi proposto como candidato à reeleição, mas o Tribunal Constitucional proibiu que o seu discurso de posse fosse feito a distância, de Bruxelas, o que fez com que a plenária do Parlamento regional para a sua eleição, no dia 30 de janeiro, fosse suspenso.