Quando acaba o julgamento de Bolsonaro no STF?

O julgamento do Jair Bolsonaro e outros sete acusados no STF continua nesta terça-feira (9), a partir das 9h, entrando na segunda semana. As sessões estão previstas para se estender até o dia 12 de setembro.

A transmissão poderá ser assistida pelo canal da TV Justiça no YouTube.

Bolsonaro será preso em caso de condenação?

Se forem condenados, Bolsonaro e os demais acusados poderão apresentar embargos de declaração na Primeira Turma do STF, um recurso usado para esclarecer pontos da decisão, mas que raramente altera o resultado do julgamento.

Dependendo do resultado, pode ser apresentado também embargos infringentes, que levam o caso para o plenário do STF. Esse recurso só é cabível se dois ministros votarem pela absolvição, cenário considerado improvável por aliados de Bolsonaro.

Quanto tempo dura o julgamento?

Especialistas consultados esperam que as exposições da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas duram quase dez horas, correspondendo às sessões iniciais nos dias 2 e 3 de setembro.

Estão reservados cinco dias para o julgamento distribuídos em oito sessões, nos seguintes horários:

• 9 de setembro: 9h e 14h
• 10 de setembro: 9h
• 12 de setembro: 9h e 14h

Etapas do julgamento

Após o início, o relator faz a leitura do relatório, resumindo as instruções do processo, incluindo os pontos da acusação da PGR e da defesa. Essa etapa deve ocorrer na primeira semana.

Em julho, a PGR apresentou a acusação, pedindo a condenação de todos pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano a patrimônio tombado. A única exceção é o deputado Alexandre Ramagem, para quem a acusação foi suspensa em relação a crimes posteriores à diplomação.

A PGR apontou Bolsonaro como o principal articulador dos atos contra a democracia, afirmando que ele agiu sistematicamente durante e após seu mandato para incitar a insurreição e a desestabilização do país.

Na sequência, tanto a acusação quanto as defesas têm uma hora para suas alegações finais. Generalizando, todos negam as acusações e pedem absolvição. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu sua inocência e, caso condenado, que a pena não ultrapasse dois anos. Os advogados de Bolsonaro insistem na falta de provas que o liguem diretamente ao plano golpista.

Votação dos ministros

Após as fases iniciais, o relator apresenta seu voto, seguido do debate entre os ministros da Turma. A ordem dos votos é: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Para condenação ou absolvição, é necessário que pelo menos três ministros concordem com a mesma decisão. Recursos contra a decisão podem ser apresentados dentro do STF.

A previsão é que o voto do relator Alexandre de Moraes ocorra na sessão de 9 de setembro, segunda semana do julgamento, considerando o tempo reservado para sustentações orais.

Quem são os envolvidos?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, são réus o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Quais crimes são investigados?

Segundo a acusação, os réus são responsabilizados por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de derrubada do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pelo uso de violência e ameaças graves contra o patrimônio público, além da deterioração de patrimônio protegido. As acusações contra o deputado Alexandre Ramagem relativas aos últimos crimes foram suspensas até o fim do mandato, por terem ocorrido após sua diplomação.