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Quantos anos Bolsonaro foi condenado? Entenda a pena dele e dos outros envolvidos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação definitiva de Jair Bolsonaro, do deputado federal Alexandre Ramagem e do ex-ministro Anderson Torres no caso da trama golpista, sem possibilidade de recursos adicionais.

Isso ratifica a sentença de prisão para o ex-presidente, que soma 27 anos e três meses.

Qual a duração da pena para cada acusado?

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente: 27 anos e 3 meses
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil: 26 anos
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 24 anos
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 21 anos
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: 16 anos e um mês
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens: 2 anos, cumprindo pena em regime aberto devido à delação premiada

Local de cumprimento das penas

  • Jair Bolsonaro: Sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal, Brasília
  • Walter Braga Netto: Cela especial na 1ª Divisão do Exército, Rio de Janeiro
  • Almir Garnier: Estação Rádio da Marinha, Brasília
  • Anderson Torres: Presídio Papudinha, Brasília
  • Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto, Brasília
  • Paulo Sérgio Nogueira: Comando Militar do Planalto, Brasília
  • Alexandre Ramagem: Atualmente foragido
  • Mauro Cid: Cumprindo pena em regime aberto

A próxima etapa é o começo da execução das penas, que depende da decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A Secretaria Judiciária do STF tomou essa medida após nenhum dos três principais réus apresentarem recursos contra a condenação. O prazo finalizou na segunda-feira.

As defesas de Bolsonaro e Torres planejam interpor embargos infringentes, recurso usado para revisar decisões sem unanimidade, porém o STF determina que este recurso só é válido quando houver divergência em ao menos dois votos. No caso, apenas um ministro votou pela absolvição, Luiz Fux.

Na semana passada, os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentaram embargos de declaração para esclarecer dúvidas do julgamento, e Braga Netto e Almir Garnier Santos também apresentaram embargos infringentes.

Entre os oito sentenciados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu e já cumpre pena de dois anos em regime aberto devido ao acordo de delação premiada.

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