Quarto da PF onde Bolsonaro está detido tem cama, frigobar e ar-condicionado

A sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará preso possui aproximadamente 12 metros quadrados e está equipada com cama de solteiro, frigobar e ar-condicionado.

Este ambiente, geralmente reservado para indivíduos sob custódia da Polícia Federal, foi adaptado para atender às necessidades do ex-mandatário após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que decretou sua prisão preventiva devido ao risco de fuga e à violação da tornozeleira eletrônica. Na terça-feira, Moraes ordenou o início do cumprimento da pena relacionada ao caso da tentativa de golpe.

A prisão foi determinada com base no risco de fuga identificado após violação da tornozeleira na madrugada do sábado. A decisão também mencionou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro para o condomínio do ex-presidente, prevista para a noite de sábado.

A prisão deste sábado não está vinculada à condenação pela tentativa de golpe, processo que ainda não transitar em julgado, mantendo a possibilidade de recursos.

A sala passou recentemente por reforma em preparação para a eventual detenção do ex-presidente. O ambiente agora conta com banheiro privativo, cama, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, frigobar e ar-condicionado. As instalações são similares às da sala onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve detido na Superintendência da PF em Curitiba, durante cumprimento de pena que foi posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

A legislação brasileira garante que autoridades com prerrogativa de função, como ex-presidentes, tenham direito a acomodações compatíveis com a categoria ‘sala de Estado-Maior’, visando assegurar condições dignas e preservar a integridade física.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe após as eleições de 2022 e estava em prisão domiciliar preventiva desde agosto.

Outro ex-presidente que esteve preso por quatro dias em cela na PF foi Michel Temer, na Superintendência do Rio de Janeiro, após a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-Jato.

Contexto da Prisão

Na manhã do sábado, Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pelo risco de fuga e pela constatação de que não havia mais condições para manter a prisão domiciliar.

Trata-se de prisão preventiva, distinta da execução da condenação pela tentativa de golpe, que ainda não transitou em julgado, permitindo a possibilidade de recursos.

Segundo a decisão, a tornozeleira eletrônica que Bolsonaro usava foi removida ilegalmente pouco após a meia-noite do sábado. Além disso, o despacho sublinha uma vigília agendada pelo senador Flávio Bolsonaro para a porta do condomínio do ex-presidente naquela noite.