Quatro viram réus por campanha contra Maria da Penha

A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de uma campanha de hostilidade contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica.

Os acusados são:

• O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros;
• O influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva;
• O produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, Marcus Vinícius Mantovanelli;
• O editor e apresentador do documentário, Henrique Barros Lesina Zingano.

Os quatro foram denunciados por agir de forma coordenada para atacar a honra da ativista e desacreditar a lei que leva seu nome.

Os métodos empregados incluíram perseguições online, disseminação de notícias falsas e a criação de um laudo falsificado de exame de corpo de delito para justificar a inocência de Heredia, já condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha.

As investigações indicam que os denunciados praticavam perseguição, assédio virtual, espalhavam conteúdos misóginos, distorciam informações e atacavam Maria da Penha em sites e redes sociais.

Para o MP, os riscos ultrapassaram o ambiente digital, já que Alexandre Paiva chegou a ir até a antiga casa de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e compartilhou o material nas redes.

As denúncias apontam que Marco Heredia foi acusado de falsificação de documento público; Alexandre Paiva, por perseguição e assédio virtual; e Zingano e Mantovanelli por uso de documento falso, devido ao laudo adulterado utilizado no documentário.

O Ministério Público destaca que o documentário difundiu informações de uma suposta fraude processual no caso que condenou Heredia, exibindo um laudo adulterado de exame de corpo de delito. Este laudo tentava comprovar que o casal teria sido alvo de assaltantes e que a luta corporal teria causado ferimentos no homem, e não um ataque da esposa.

Perícias concluem que o documento passou por manipulações, como inclusão de informações falsas sobre lesões e alterações nas assinaturas e carimbos dos peritos.

Esse laudo falsificado foi usado no documentário para reforçar a tese da inocência de Marco na tentativa de assassinato contra Maria da Penha.

Além disso, os investigados usavam grupos de WhatsApp para planejar a campanha de ódio e a produção do documentário.

Segundo o MP, o grupo buscava lucro através da desinformação. Extratos bancários autorizados mostraram depósitos da Google LLC e da Meta Platforms Ireland Limited a Alexandre Paiva, além de ganhos com publicidade.

O processo será julgado na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, sem prazo determinado para a decisão final.

A investigação, iniciada em 2024 pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), levou à operação “Echo Chamber”, em duas fases. Em dezembro de 2024, buscas no Espírito Santo e Rio de Janeiro resultaram na suspensão do perfil de Paiva e na proibição de contato com Maria da Penha e suas filhas.

Em julho de 2025, buscas em Natal apreenderam documentos e aparelhos eletrônicos, incluindo um pen drive com o laudo adulterado, e suspenderam a divulgação do documentário. Devido ao grau dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará.

Quem é Maria da Penha

Maria da Penha sofreu duas tentativas de homicídio em 1983 por parte do ex-marido Marco Heredia. Na primeira, ele disparou contra ela enquanto ela dormia, atingindo sua coluna e medula, o que a deixou paraplégica.

O então marido alegou que tal ocorrido teria sido uma tentativa de assalto, mas essa versão foi desmentida pela perícia.

Meses depois, após elas ter passado por cirurgias e tratamentos, ele a manteve em cárcere privado por 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.