Queda da informalidade entre jovens trabalhadores de 16 e 17 anos alcança menor nível

Em 2024, entre os 1,09 milhão de jovens de 16 e 17 anos envolvidos no mercado de trabalho, cerca de 756 mil atuavam em empregos informais. Segundo a legislação brasileira, essa faixa etária só pode estar empregada com carteira assinada. Mesmo assim, a taxa de informalidade chegou a 69,4%, o valor mais baixo desde o início da série histórica em 2016, conforme dados do IBGE. Em comparação, essa taxa foi 73,3% em 2023, após alcançar um pico de 76,3% em 2022, especialmente após os impactos da pandemia.

Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa Pnad Contínua: Trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (2024), divulgada pelo IBGE, acredita que essa diminuição pode ser resultado do aumento nas fiscalizações e das políticas públicas específicas:

“De acordo com a legislação, adolescentes de 16 e 17 anos só podem trabalhar com carteira assinada. Existem normas e fiscalizações rigorosas nesse sentido. As ações do Ministério do Trabalho e outras intervenções governamentais têm contribuído para reduzir o trabalho infantil,” afirma Fontes. “Isso também pode explicar a queda da informalidade nessa faixa etária, que atingiu em 2024 o valor mais baixo da série histórica.”

Ao observar os setores que puxaram essa tendência, o comércio e a reparação de veículos automotores e motocicletas destacaram-se com 359 mil jovens empregados, um crescimento de 43 mil comparado a 2023. É importante notar que, em 2024, o comércio registrou uma expansão de 4,7%, a maior desde 2012, início da série histórica do indicador do IBGE.

Dos adolescentes que trabalhavam, 30,2% estavam no comércio, acima dos 26,6% do ano anterior. Setores como agricultura, indústria e alojamento e alimentação apresentaram diminuições, enquanto serviços domésticos tiveram um aumento de 6,5% para 7,1%.

“O crescimento mais recente ocorreu principalmente no comércio, que teve a maior variação positiva,” destaca Fontes.

Na faixa etária de 16 e 17 anos, o número de jovens no comércio aumentou 30 mil, somando 263 mil em 2024. Já entre os adolescentes de 14 e 15 anos, houve um aumento significativo nos serviços domésticos, passando de 19 mil em 2023 para 34 mil no ano passado.

A pesquisa também indica que o trabalho infantil cresceu em três das cinco grandes regiões do Brasil: Sul (13,57%), Nordeste (7,25%) e Centro-Oeste (3,37%). No entanto, desde 2016, todas as regiões, exceto o Centro-Oeste, que apresentou alta de 7%, apresentaram redução nos números, com o Nordeste registrando uma queda de 27,1%.

O Nordeste concentra o maior número absoluto de crianças e adolescentes trabalhando, com 547 mil casos. Em termos percentuais, o Norte apresenta a maior proporção com 6,2%, enquanto o Sudeste tem a menor, com 3,3%.