Queda da participação da Petrobras em contratos de gás

A parcela da Petrobras nos contratos longos com distribuidoras de gás natural passou de 100% para 69% entre 2021 e o final de 2024, indicando uma abertura gradual do mercado.

O estudo foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Observatório do Gás Natural, uma iniciativa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com suporte do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri).

A pesquisa destacou que, apesar do aumento no número de agentes autorizados e consumidores livres, a competição ainda não chegou efetivamente ao consumidor final, mantendo os preços do gás altos e limitando os benefícios econômicos para o país. Além disso, o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural cresceu cerca de 15% ao ano, alcançando 226 em agosto de 2025.

Os agentes autorizados para uso da malha de transporte cresceram 19% ao ano, somando 149 em agosto. O mercado livre, que permite grandes empresas comprarem gás direto, sem intermediários, tem crescido em ritmo acelerado, cerca de 70% ao ano.

Embora haja progresso, muitas empresas autorizadas ainda não operam plenamente devido a desafios operacionais, falta de escala e barreiras regulatórias, especialmente em níveis estaduais. O mercado permanece concentrado e centrado em grandes consumidores industriais que possuem maior poder de negociação e infraestrutura adequada, enfatiza o comunicado.

Em termos regionais, há uma desigualdade de preços: no Nordeste, o preço do gás é aproximadamente 20% menor do que no Sudeste, devido a regras mais flexíveis que facilitam o acesso e incentivam a competição. Estados que permitem a migração para o mercado livre com volumes mínimos a partir de 10 mil metros cúbicos por dia beneficiam pequenas e médias empresas, enquanto outros estados com limites elevados restringem o mercado.

Sem uma concorrência eficaz, a indústria brasileira paga em média R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs – unidade de medida internacional – em comparação com os Estados Unidos. Em 2021, essa diferença gerou um custo extra de R$ 2,48 bilhões para o Brasil, segundo o relatório, que aponta que a liberalização completa do mercado pode resultar em uma economia anual de até R$ 21 bilhões.

Para desbloquear esse potencial, é crucial avançar na aplicação da nova legislação com regras claras e uniformes, ampliar a rede de gasodutos, investir em terminais de regaseificação e assegurar acesso igualitário à infraestrutura existente, analisa Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC).