Quem é Marco Buzzi, ministro do STJ acusado de assédio por jovem de 18 anos

Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está sendo investigado após uma jovem de 18 anos o acusar de assédio sexual, conforme apuração feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na quarta-feira à noite, o ministro foi internado em um hospital de Brasília devido a um forte mal-estar, segundo comunicado de sua assessoria. No STJ desde 2011, nomeado pela então presidenta Dilma Rousseff, Buzzi também atua no Conselho da Justiça Federal (CJF) e preside a Turma Nacional de Uniformização, composta por 12 juízes federais.

Em relação à acusação, Buzzi afirmou, em nota oficial, que foi surpreendido pelas insinuações, as quais não refletem a realidade dos fatos. Ele declarou repudiar todas as alegações de comportamento inadequado. As informações foram inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pelo jornal O Globo.

Perfil

Buzzi completou 68 anos nesta quarta-feira e é formado em Direito desde 1980, em Itajaí (SC). Detém mestrado em Ciência Jurídica e especializações em Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas. Tornou-se desembargador em 2002.

É membro da Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina e fundador da União dos Magistrados do Mercosul. Já integrou também o Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi presidente do Grupo de Câmaras em 2008 e da Terceira Câmara de Direito Comercial em 2010. Entre 2004 e 2010, coordenou os Juizados Especiais do estado e, posteriormente, atuou como supervisor até 2012. Lecionou ainda na Universidade do Vale de Itajaí.

Entre suas honrarias, destaca-se a Medalha do Mérito Judiciário Catarinense, concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.

Situação da denúncia

A jovem denunciante é filha de um casal de advogados que mantinha amizade com Buzzi. Na ocasião dos fatos, a família estava hospedada na casa de praia do ministro no litoral catarinense.

Segundo a denúncia, o assédio ocorreu enquanto a jovem tomava banho de mar e o ministro, que estava na água, teria tentado agarrá-la. Após o ocorrido, os pais da jovem decidiram retornar a São Paulo e formalizaram um boletim de ocorrência, que gerou a abertura de um inquérito policial.

O CNJ informou que o caso está em segredo de justiça para preservar a privacidade e a integridade da vítima, prevenindo exposição indevida. Depoimentos já foram colhidos dentro do processo.

Conforme reportado pelo jornal O Globo, o STJ realizou uma reunião fechada de emergência na quinta-feira à noite para tratar da denúncia. O encontro durou cerca de quatro horas e resultou na decisão pela abertura de uma sindicância para apurar os fatos.

Buzzi participou do início da reunião, mas saiu antes do término. A decisão de instaurar a investigação foi aprovada por maioria: 21 votos favoráveis e 8 contrários, dentre os 29 ministros presentes.

A sindicância terá a responsabilidade de reunir e analisar documentos já apresentados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência da família e depoimentos coletados pelo CNJ, além de examinar os autos administrativos pertinentes, antes de qualquer outra decisão.