Quem é o desembargador Macário Júdice Neto preso pela PF no caso TH Jóias

A Polícia Federal deteve, nesta terça-feira, o desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), durante a Operação Unha e Carne 2, que apura o vazamento de informações confidenciais para membros do Comando Vermelho. Esta fase da investigação acontece meses após a prisão do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, pelo mesmo esquema.

Desembargador ligado ao processo do ex-deputado TH Jóias

Macário é responsável pela análise do processo que envolve o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Jóias, detido por ligação direta com o Comando Vermelho. As apurações indicam que o magistrado teria colaborado para beneficiar a organização criminosa.

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, em 2023, Macário foi reintegrado e promovido a desembargador após passar 17 anos afastado da magistratura. Desde 2005, enfrentava decisões que o mantinham afastado, relacionadas a denúncias de venda de sentenças enquanto atuava na Justiça Federal do Espírito Santo.

Seu primeiro afastamento ocorreu em novembro de 2005, pelo próprio TRF-2, em razão de uma ação penal que investigava sua suposta participação em um esquema vinculado à máfia dos caça-níqueis. Foi absolvido em 2015, mas permaneceu afastado em função de um processo administrativo disciplinar (PAD) referente ao mesmo caso.

O PAD, marcado por recursos e disputas judiciais, chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em novembro de 2022 considerou que o prazo para julgamento havia sido ultrapassado, determinando sua reintegração. Ainda assim, havia outra decisão de afastamento por improbidade administrativa expedida pelo TRF-2.

Conforme consta no site da Universidade Federal do Espírito Santo, Macário foi nomeado desembargador federal em maio de 2023, por unanimidade do tribunal, com indicação formal enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era o primeiro na lista de antiguidade e assumiu o cargo em cerimônia no gabinete da Presidência do TRF-2.

Histórico do caso de 2015

Em dezembro de 2015, o CNJ suspendeu a decisão do TRF-2 que impôs aposentadoria compulsória ao juiz. O conselheiro Arnaldo Hossepian considerou que a deliberação não respeitava o quórum constitucional exigido. Dessa forma, Macário permaneceu ativo na magistratura.

A punição teve origem nas acusações de venda de decisões judiciais, mas nunca transitou em julgado.

Conexão da esposa

Outro aspecto que reapareceu com a operação é que a esposa do desembargador, Flávia Júdice, trabalhou até o mês passado no gabinete da diretoria-geral da Alerj, período em que as investigações já estavam em curso contra o ex-deputado TH Jóias e Rodrigo Bacellar.

A Polícia Federal ainda não detalhou se a atuação dela tem vínculo direto com o caso, sendo seu nome mencionado no inquérito apenas como uma ligação institucional.