Quem é Paulo Gonet, reconduzido por mais dois anos na PGR com maior rejeição no Senado desde 89

O Senado aprovou na última quarta-feira (12) a renovação do mandato do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aos 63 anos seguirá à frente da Procuradoria-Geral da República por mais dois anos.

Paulo Gonet é jurista e professor universitário. Atuou como assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal, Francisco Rezek, entre 1983 e 1987. Passou em primeiro lugar em dois concursos jurídicos entre 1986 e 1987.

Após optar pela carreira de procurador da República, deixou a carreira de promotor do Distrito Federal para ingressar no Ministério Público Federal, onde permaneceu e foi promovido a subprocurador-geral da República em 2012.

Paulo Gonet é o responsável pela denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Foi nomeado para a titularidade da PGR em dezembro de 2023, indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovada pelo Senado com 65 votos favoráveis e 11 contrários.

Vale lembrar que seu nome já foi cogitado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Na época, Bolsonaro buscava um procurador alinhado a seu governo, mas optou por Augusto Aras.

Maior rejeição para PGR no Senado desde 1989

Na votação de recondução de Paulo Gonet em 2023, o placar foi de 65 a favor e 11 contra. Na recente votação, os números foram 45 a favor e 26 contra, a maior rejeição registrada na história do Senado desde 1989, ano que marca o início da série histórica após a redemocratização.

Naturalmente, o recorde anterior era do procurador-geral Geraldo Brindeiro, nomeado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2001, recebeu 18 votos contrários e 55 a favor. Em 1999, foi reconduzido com 61 votos favoráveis e 11 contrários.

Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Paulo Gonet afirmou que a decisão de aprovar anistia é prerrogativa do Congresso, contudo pontuou que existem controvérsias do ponto de vista jurídico, sem detalhar quais seriam.

Conhecido por seus pares como conservador, religioso, equilibrado e conciliador, Gonet aprecia caminhadas e boa gastronomia, sendo considerado um ‘glutão’ entre amigos. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB.

É autor de inúmeras publicações sobre Direito Constitucional. Em 2008, conquistou o Prêmio Jabuti pelo livro “Curso de Direito Constitucional”, escrito em coautoria com o ministro do STF e decano da Corte, Gilmar Mendes.

Enquanto atuava no Ministério Público Eleitoral, Gonet foi responsável por parecer que fundamentou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, que acumula duas penalidades do tipo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está impedido de concorrer a cargos eletivos até 2030.