Quem pode usar canabidiol pelo SUS em São Paulo

Pacientes com depressão, transtornos de ansiedade, dores crônicas e outras doenças agora têm acesso garantido a medicamentos com canabidiol na rede municipal de saúde de São Paulo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A prefeitura da capital anunciou uma medida que cobre 31 doenças. O objetivo é simplificar o acesso aos remédios para pacientes que antes precisavam recorrer à Justiça para o tratamento.

Doenças com cobertura

O canabidiol será usado como tratamento complementar para pacientes com quadros graves e/ou que não respondem aos tratamentos tradicionais.

Essa terapia inclui várias condições clínicas listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), como epilepsias, dores crônicas, doenças neurodegenerativas, transtorno do espectro autista e algumas doenças reumatológicas.

Um grupo específico de doenças terá cobertura inicial, com avaliação individual do caso, considerando a gravidade e a resposta aos tratamentos convencionais.

As 31 doenças cobertas são:

• F32 – Episódios depressivos
• F33 – Transtorno depressivo recorrente
• F41 – Outros transtornos ansiosos
• F51 – Transtornos não-orgânicos do sono por fatores emocionais
• F84 – Transtornos globais do desenvolvimento
• G10 – Doença de Huntington
• G20 – Doença de Parkinson
• G30 – Doença de Alzheimer
• G35 – Esclerose múltipla
• G40.4 – Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas / Síndrome de Lennox-Gastaut
• G40.8 – Outras epilepsias
• G40.9 – Epilepsia não especificada
• G47 – Distúrbios do sono
• G56 – Mononeuropatias dos membros superiores
• G57 – Mononeuropatias dos membros inferiores
• G58 – Outras mononeuropatias
• G59 – Mononeuropatias em doenças classificadas em outra parte
• G60 – Neuropatia hereditária e idiopática
• G61 – Polineuropatia inflamatória
• G62 – Outras polineuropatias
• G63 – Polineuropatia em doenças classificadas em outra parte
• M06 – Outras artrites reumatóides
• M06.9 – Artrite reumatóide
• M13 – Outras artrites
• M13.8 – Outras artrites especificadas
• M13.9 – Artrite não especificada
• M19 – Outras artroses
• M79.7 – Fibromialgia
• Q85.1 – Esclerose tuberosa
• R52.2 – Outra dor crônica
• T45.1 + R11.2 – Intoxicação por drogas antineoplásicas/imunossupressoras com náusea e vômito

A Secretaria Municipal de Saúde criou um processo para oferta dos remédios, autorizando apenas médicos qualificados e capacitados na cannabis medicinal para prescrever o tratamento, com base em avaliação individual. A rede municipal está recebendo treinamento para isso.

A Prefeitura de São Paulo informa que as orientações seguem a legislação vigente e as regras da Anvisa.

Disponibilidade dos medicamentos

Os medicamentos feitos com canabidiol estarão nas farmácias municipais de referência, disponíveis em cinco formas orais: Full Spectrum 200mg/ml e 100mg/ml (com até 0,2% THC); Broad Spectrum 200mg/ml, 100mg/ml e 50mg/ml (sem THC).

O paciente deve apresentar a receita médica, notificação de receita B1, cartão do SUS ou CPF e termo de consentimento.

A lista das farmácias que oferecem os tratamentos com canabidiol pode ser consultada na plataforma Remédio na Hora, que reúne as informações atualizadas sobre os locais de fornecimento.