Quem são os influenciadores e advogados bolsonaristas que criaram o projeto para anistiar Bolsonaro

Dois advogados conhecidos e influentes nas redes bolsonaristas foram os responsáveis por elaborar o esboço de um projeto de lei que propõe uma anistia ampla, com o intuito de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de possíveis condenações relacionadas à investigação da “trama golpista” em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse documento tem circulado entre parlamentares bolsonaristas e sua autoria foi confirmada por fontes próximas ao ex-presidente. No entanto, reconhece-se que essa é uma versão preliminar do projeto, e outras propostas podem ser apresentadas por diferentes atores, como familiares do ex-presidente, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que tem atuado na articulação de sanções contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos.

A minuta, obtida por veículos de comunicação, busca extinguir automaticamente as penalidades criminais e administrativas, incluindo a suspensão ou perda de direitos políticos, além de determinar o arquivamento de inquéritos, investigações e processos criminais relacionados a fatos ocorridos entre 14 de março de 2019 e a data da eventual promulgação da lei.

O documento contempla a anistia para aqueles condenados por manifestações verbais ou escritas que tenham sido qualificadas como contrárias ao Estado Democrático de Direito, conforme o Código Penal, e em investigações iniciadas de ofício pelo STF, com base em seu regimento interno.

Tiago Pavinatto, natural de Itapira, São Paulo, e doutor em Direito pela USP, e Flávia Ferronato, especialista em direito imobiliário e construção civil e com grande presença nas redes sociais, são os autores do projeto. Ambos são figuras destacadas na extrema direita bolsonarista e apoiadores de pautas como o impeachment de ministros do STF e críticas às vacinas contra a Covid-19.

Tiago Pavinatto passou por diversas fases em sua carreira, desde sua infância difícil e luta contra preconceitos, até sua atuação no Movimento Brasil Livre (MBL) e seu retorno à militância política pouco antes das eleições de 2020. Também trabalhou como apresentador e comentarista político na Jovem Pan, onde ganhou destaque por suas opiniões alinhadas à direita bolsonarista, o que rendeu polêmicas e seu afastamento temporário da emissora.

Flávia Ferronato ganhou destaque sobretudo por seus posicionamentos contra a segurança das vacinas durante a pandemia, compartilhados por políticos bolsonaristas. Formou juntamente com outros advogados conservadores o grupo “Movimento Advogados do Brasil”, que busca afastar profissionais investigados no inquérito das fake news.

Em eleições internas para a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), tanto Pavinatto quanto Ferronato fizeram parte da chapa conservadora denominada “Nova Ordem”, que acabou em quarto lugar.

Nas redes sociais, esses advogados promovem a narrativa de que os ataques ocorridos em 8 de janeiro teriam sido orquestrados para incriminar Bolsonaro, uma versão que não tem respaldo nas investigações oficiais ou nos fatos conhecidos.