Quem são os policiais militares julgados pelo STF por possível omissão no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para iniciar nesta sexta-feira (28/11) o julgamento da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acusada de possível omissão nos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. Os sete acusados serão julgados em plenário virtual entre 28 de novembro e 5 de dezembro.

Estão sendo processados os coronéis Fábio Augusto Vieira, que era comandante-geral da PMDF; Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral então; Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações; além de Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.

Os policiais respondem a acusações pelos crimes de tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito de forma violenta; golpe de Estado; dano agravado pela violência, ameaça grave com uso de substância inflamável contra patrimônio público que resultou em considerável prejuízo; dano a patrimônio histórico protegido; violação do dever contratual de garantia e interferência na norma.

Inicialmente, o julgamento estava previsto para acontecer em junho, mas foi adiado várias vezes.

Durante a sessão virtual, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, lança seu voto no sistema, após o que os demais ministros têm um período para votar a favor ou contra. O resultado pode ser divulgado no mesmo dia ou posteriormente, com o prazo para votação se estendendo por uma semana.

Acusação da Procuradoria-Geral da República

Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro de 2024, o ministro Moraes afirmou que a ‘omissão imprópria’ atribuída aos oficiais facilitou os ataques às sedes dos Três Poderes.

Também acompanharam o voto os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A denúncia apontou uma ‘forte influência ideológica’ sobre parte dos oficiais da PMDF denunciados, que teriam defendido teorias golpistas e alegações conspiratórias sobre fraudes nas eleições.

O caso será julgado por uma Primeira Turma diferente daquela que aceitou a denúncia, já que o ministro Luiz Fux pediu para ser removido do colegiado e desde 22 de outubro integra a Segunda Turma.