Quem vai acompanhar a tornozeleira de Bolsonaro ao vivo

A tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é monitorada pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). Este órgão está situado no Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), na Estação Rodoferroviária.

O Cime cumpre decisões emanadas do Núcleo de Audiência de Custódia (Nac), da Vara de Execuções Penais (Vep/TJDFT), da Vara de Execução de Penas em Regime Aberto (Vepera) e de todas as varas criminais, de entorpecentes e de violência doméstica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Esta unidade realiza a instalação e o monitoramento dos aparelhos eletrônicos e também é responsável por remover as tornozeleiras ao término do período determinado pela Justiça.

Na sexta-feira passada (18/7), Bolsonaro esteve na sede da Seape para a colocação do dispositivo, em cumprimento a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A Seape declarou que a instalação foi feita por seus servidores conforme os protocolos legais e administrativos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Ao optar pelo uso da tornozeleira, o juiz competente estabelece todas as regras que o monitorado deve obedecer, como horários e locais específicos, que passam a ser monitorados em tempo real pelo Cime.

Qualquer descumprimento das ordens judiciais é imediatamente comunicado ao juiz responsável para as medidas cabíveis.

Como funciona o dispositivo

A tornozeleira eletrônico pesa 156 gramas, e sua bateria recarregável, 110 gramas, com duração aproximada de 24 horas. O usuário pode carregar diretamente na tomada ou separar uma parte para recarga e depois recolocar o aparelho.

É obrigatório que o monitorado mantenha o aparelho ligado constantemente, sob risco de prisão dependendo do caso. A tornozeleira possui correias ajustadas ao tornozelo do usuário e a transmissão do sinal GPS ocorre via fibra ótica.

O equipamento conta com luzes de led que indicam o estado do aparelho e vibra para alertar sobre bateria baixa. É resistente à água, permitindo o uso durante o banho sem necessidade de remoção.

Se alguém tentar retirar o dispositivo, o sistema de monitoramento 24 horas é imediatamente alertado. Uma sirene soa na sede do Cime, e as providências, inclusive a prisão, poderão ser tomadas se for o caso de presos em regime semiaberto.

Se o rompimento for proposital, há possibilidade de denúncia por dano ao patrimônio público. Em todas as situações, a Justiça é informada e o comportamento do monitorado pode influenciar no processo.

Há ainda um telefone 0800 disponível 24 horas para atendimento dos usuários com dúvidas ou para solicitar orientações caso haja algum problema ou defeito no equipamento.