Raio pode liberar companhias aéreas de pagar compensação, diz tribunal da UE

O Supremo Tribunal da União Europeia decidiu nesta quinta-feira (16) que o efeito de um raio em uma aeronave pode ser considerado uma “circunstância excepcional”, o que poderia isentar as companhias aéreas de efetuarem pagamentos por atrasos longos ou cancelamentos.

O caso foi enviado por um tribunal da Áustria para o Tribunal de Justiça da União Europeia, após um passageiro pedir indenização à Austrian Airlines.

O passageiro chegou com mais de sete horas de atraso à Áustria, vindo da Romênia, depois que o avião no qual deveria ter viajado foi atingido por um raio e precisou ser substituído.

“O impacto de um raio caracteriza uma circunstância excepcional que pode desobrigar a companhia aérea do pagamento de indenização (…) quando isso ocasiona inspeções de segurança obrigatórias”, declarou o tribunal em nota oficial.

No entanto, destacou que cabe ao tribunal austríaco avaliar se a companhia aérea adotou “todas as medidas viáveis” para evitar tal situação.